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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção n.º 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi

    Colnago, Lorena de Mello Rezende

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 11 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação no ambiente laboral

    Rangel, Tauã Lima Verdan

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A Convenção nº 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 144 da OIT: entendimentos no STF

    Romano, Rogério Tadeu

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A Convenção nº 155 da OIT. Uma nova abordagem a respeito da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho

    Ebert, Paulo Roberto Lemgruber

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, o Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde e a concretização do direito fundamental à saúde no trabalho

    Mousinho, Ileana Neiva

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Convenção nº 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada: pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?

    Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A Convenção nº 182 da OIT e o Comentário Geral da ONU nº 19 em Diálogo: pensar as contribuições para a construção da proteção integral da criança e do adolescente

    Rangel, Tauã Lima Verdan

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho e o combate ao assédio moral no ambiente do trabalho: pensar as consequências sobre a saúde do trabalhador assediado

    Torres, Luis Felipe de Castro

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção ao acesso à justiça

    Jorge, Leonardo de Moura Landulfo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A Corte Interamericana de Direitos Humanos: um catalisador para as normas internacionais do trabalho

    Pucheta, Mauro Leonardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023
    A Cota de Reserva Ambiental (CRA) e seu papel para a tutela florestal no Brasil

    Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador

    Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021, 2022
    A Covid-19 como patologia do trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Pressupostos

    Lima Filho, Francisco das Chagas

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos

    Silveira, Carolina Monteiro de Castro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A Covid-19 e o adoecimento ocupacional

    Brandão, Cláudio Mascarenhas

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A Covid-19 e o direito: fato, valor e norma

    Nélson, Rocco Antônio Rangel Rosso

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo

    Isabele Moraes D'Angelo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho

    Teixeira, Sérgio Torres

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