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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (in)certeza na definição da subordinação jurídica
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (in)compatibilidade da contratação de médicos sob a forma de pessoa jurídica e o amplo acesso à justiça: uma análise crítica do atual entendimento do STF legitimando a prática empresarial de pejotização médica
Silva, Anna Paula Toniato da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A (in)compatibilidade da decisão do STF no Tema 1.389 com o combate à fraude na pejotização: análise crítica e perspectivas para a Justiça do Trabalho
Leandro, Allan Clark da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)compatibilidade da instauração do incidente processual no processo do trabalho para a desconsideração da personalidade jurídica com o direito fundamental de acesso à justiça
Peixoto, Débora Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (in)compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: análise da divergência jurisprudencial existente
Viana, Michel Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (in)compatibilidade entre a apuração de haveres e o conceito vago
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 13-Documento Dig19 nov. 2021A (in)competência da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de empregados públicos e possíveis reflexos do julgamento pelo STF do tema 606
Souza, André Boccuzzi de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)competência da justiça comum para julgamento das lides envolvendo trabalhadores de plataformas digitais
Dias, Ana Cláudia Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (in)concretude do trabalho seguro, sadio e equilibrado no âmbito do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)
Montal, Zélia Maria Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A (in)constitucionalidade da citação civil em decorrência das hipóteses inseridas pela Lei 14.195/2021
Kasemirski, André Pedroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista
Mello, Ana Karolina Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)constitucionalidade da necessidade do comum acordo no dissídio coletivo de natureza econômica
Muzzi, Patrícia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)constitucionalidade da notificação para comprovação de registro de empregado (NCRE)
Barreto, Daniel Arêa Leão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Amorim, Kelly Karynne Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)constitucionalidade das limitações da liberdade de expressão nas redes sociais no âmbito da deontologia da magistratura
Szporer, Maurício Kertzman
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho
Gomes, Ana Virginia Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)definição trabalhista da relação jurídica dos trabalhadores por aplicativos
Conceição, Alessandra Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)dispensabilidade do controle de jornada dos empregados em teletrabalho e home office: por condições decentes de trabalho
Saladini, Alexandra Clara Botareli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) - versão atualizada para o CPC/2015
Talamini, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas frente à arbitragem e à mediação
Flenik, Giordani
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