21.563 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador: um estudo a partir do RE 605.709 do STF
Rosenblum, Tânia Amaral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei Complementar nº 150/2015
Baqueti, Jeferson Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (im)penhorabilidade prevista no inciso X do art. 833 do CPC/2015 sob a perspectiva da pessoa física e da pessoa jurídica com finalidade empresarial
Pereira, Rafael Caselli
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
Brida, Nério Andrade de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (im)possibilidade de cumulação das multas dos artigos 81 e 1.026, §2º do Código de processo civil
Vieira, Carolina Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A (im)possibilidade de demissões por força maior e fato do príncipe na crise pandêmica: a descartabilidade de trabalhadores no sistema capitalista sob a perspectiva Arendtiana
Nunes, Cicília Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A (im)possibilidade de direitos trabalhistas em virtude de animais de estimação
Krieger, Maurício Antonacci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (im)possibilidade de execução imediata da multa judicial antes da confirmação por sentença de mérito
Sousa, Ed Gleison Pinto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)possibilidade de formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial de uma execução
Santos, Virgílio Mathias dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: tema 1.232
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A (im)possibilidade de suspensão de CNH como medida executiva atípica
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer
Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A (im)possibilidade de vínculo de emprego do motorista de Uber
Krieger, Maurício Antonacci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária
Cardoso, Jair Aparecido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (im)prescindibilidade do preposto-empregado nas audiências juslaborais
Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)prescritibilidade do direito à habilitação nos processos contra a Fazenda Pública: comentários ao art. 313 do Código de Processo Civil de 2015 à luz do tema repetitivo n. 1.254 do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Teodoro Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral
Montes Netto, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)aplicabilidade do IF-BR como método de avaliação do grau de deficiência nas aposentadorias das pessoas com deficiência
Trentin, Eduarda Groff
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A (in)aplicabilidade do regime fechado ao devedor de alimentos e a necessidade de sua substituição em casos especiais: as nuances no cumprimento da prisão civil
Sirena, Hugo
0 exemplares