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- TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020"Aqui não tem muita coisa": os desafios vivenciados por mulheres de Pintadas-BA no enfrentamento da violência doméstica e familiar
Jesus, Geiziane Oliveira de
Violencia Domestica; Violencia Contra a Mulher; Pintadas- Bahia; Violencia Familiar
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2021"Vacina pouca, meu braço primeiro"
Maior, Jorge Luiz Souto
Vacina; Covid-19; Crise Sanitaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A " disforia de gênero" infantojuvenil e o direito fundamental da proteção integral da criança e do adolescente
Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade
Adocao - Estatuto da Crianca e do Adolescente; Protecao Integral da Infancia e Juventude; Constituicao Federal de 1988; Disforia de Genero; Transgenero
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2021A "nova" dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas
Pereira, António Garcia
Reforma Trabalhista; Reforma da Previdencia - Comentarios; Direitos Trabalhistas - Reducao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022A Advocacia e o acesso à justiça além dos processos judiciais
Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Advocacia; Acesso a Justica; Aspectos Juridicos; Mediacao - China; Conciliacao e Fraternidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A Covid-19 e o poder de polícia
Beznos, Clovis
Poder de Policia; Covid-19
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A Covid-19 e os impactos sobre a regulação sanitária. Um estudo sobre as ações de emergência e sua repercussão sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Aurélio, Bruno
Covid-19; Vigilancia Sanitaria; Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A Covid-19, o direito administrativo e outras questões
Sanseverino, Carlos
Covid-19; Pandemia; Saude Publica; Direito Administrativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A Defesa de direitos previstos na constituição federal e o mandado de injunção: a evolução jurisprudencial e legal da eficácia do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro
Rocha, José Mauro Queiroz
Mandado de Injucao; Ordenamento Juridico Brasileiro; Mandado de Injucao- Origem
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2020A Equidade no ordenamento Jurídico brasileiro
Friede, Reis
Equidade; Natureza Juridica da Equidade; Ordenamento Juridico Brasileiro
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Formatação do Sujeito Neoliberal e o Direito do Trabalho: a exclusão das pessoas com deficiência em razão do padrão de produtividade capitalista
Bagno, Lorena Isabella Marques
Direito do Trabalho; Deficiencia; Capitalismo; Sujeito Neoliberal; Pessoa com Deficiencia; Mercado de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Guetização do Trabalho Feminino: entre a esfera reprodutiva e a terceirização
Teodoro, Maria Cecília Maximo
Direito do Trabalho; Trabalho Feminino; Reproducao Social; Trabalho e Rendimento; Coordenacao de Trabalho; Desigualdade do Trabalho Feminino; Terceirizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei Geral de proteção de dados e a (ausência de) proteção aos trabalhadores, ou o dito pelo não dito
Almeida, Almiro Eduardo de
Lei Geral da Proteção de Dados - Comentarios; Protecao de Dados Pessoais
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei N.14.611/2023 e os desafios para a redução da desugualdade salarial de gênero: uma visão interseccional
Arantes, Delaide Alves Miranda
Desigualdade de Genero; Igualdade Salarial; Capitalismo; Racismo; Desigualdade Salarial; Discriminacao Salarial da Mulher
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei da isonomia salarial e as interseccionalidades invisíveis
Silva, Adriana Manta da
Lei da Isonomia Salarial; Isonomia; Mundo do Trabalho; Interseccionalidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei geral de proteção de dados e seus impactos nas relações de trabalho
Pinheiro, Iuri
Lei Geral da Proteção de Dados - Comentarios; Protecao de Dados Pessoais; Relacoes de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei geral de proteção de dados e seus reflexos nas relações jurídicas trabalhistas
Coni Junior, Vicente Vasconcelos
Lei Geral da Proteção de Dados - Comentarios; Protecao de Dados Pessoais
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Responsabilidade Civil do Emprego pelos Danos decorrentes da Covid-19 nas Atividades de Risco
Righeto, Thainara Stefany Haeck
Responsabilidade Civil; Acidente de Trabalho; Doenca Ocupacional; Responsabilizacao do Empregador; Doença do Trabalho; Covid-19; Atividade de Risco
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2023A Utilização de Dados como Meio de Subjugação do Trabalhador e Consumidor:os novos escravos da era digital
Pereira, Jéssica Santos
Escravos da Era Digital; Capitalismo; Subjetividade; Tecnologia da Informacao; Neoliberalismo; Tecnologia da Comunicacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2022A a rbitragem tributária e a importância da arbitragem na governança coorporativa- propostas e perspectivas
Sarmento, Felipe
Arbitragem; Tributacao; Governanca Corporativa
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