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- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020A proteção da mulher: sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Melo-Fournier, Fabia de
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Igualdade de Genero; Protecao da Mulher
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2024Estrutura do processo Civil Brasileiro e Italiano
Violin, Jordão
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2024Leis trabalhistas de proteção à mulher
Saliba, Graciane Rafisa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Trabalho decente
Borba, Joselita Nepomuceno
Trabalho Decente; Covid-19; Dignidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre Teologia e Direito
Marques, Francisco Júnior de Oliveira
Direito Comparado; Religiao; Metodo de Ensino e Pesquisa; Saber Teologico
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da Covid-19
França, Vladimir da Rocha
Covid-19; Pandemia; Direito de Reuniao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
Santano, Ana Claudia
Eleicoes - Adiamento; Eleicoes - Periodicidade; Normativa Internacional dos Direitos Humanos; Covid-19
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil
Tavares, Marcelo Leonardo
Direitos Fundamentais; Refugiados; Direito dos Refugiados; Crise Migratoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020O princípio da reparação integral e a "contraofensiva da culpabilidade": revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Principio da Reparacao Integral; Clausula Geral de Reducao Equitativa da Indenizacao; Culpabilidade; Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual
Accioly, João Pedro
Tratado de Propriedade Intelectual; Hierarquia Normativa; Supralegalidade Parcial; Interpretacao do Direito
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos Fundamentais; Deveres Fundamentais; Saude; Assistencia Farmaceutica; Competencias Federativas
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
Crime Continuado; Garantismo; Jurisprudencia; Pesquisa Empirica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro
Carvalho, Valter Rodrigues de
Representacao Proporcional; Accountability; Democracia Representativa; Governo Responsivo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa: fundamentos constitucionais
Coelho, Nuno M. M. S.
Principio da Insignificancia; Improbidade Administrativa; Devido Processo Legal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Participação feminina nos Tribunais Superiores e entidades jurídicas
Basilio, Ana Tereza
Magistratura - Participacao Feminina
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Empoderamento feminino: diálogos Brasil e União Europeia no sistema de justiça
Pena, Ivana Farina Navarrete
Empoderamento Feminino; Igualdade de Genero
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020As mulheres na hierarquia do judiciário
Gil, Renata
Magistratura - Participacao Feminina; Poder Politico; Igualdade de Genero
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Participação feminina no Poder Judiciário Federal
Wurster, Tani Maria
Poder Judiciario Federal - Participacao Feminina; Igualdade de Genero
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2020Consolidação das leis do trabalho
Brasil
Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT); Direito do Trabalho - Brasil; Reforma Trabalhista - Brasil - 2017
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