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- TRT-19Tipo 04-Monografia2012"A essência da Constituição", de ferdinand lassalle: a relação entre os fatores reais do poder e a (não) efetividade do art. 7º, I, da Constituição
Prata, Zaneli Malta
Constituição Federal; Art. 7º, inciso I, da Constituição Federal; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 04-Monografia2017"A roleta da morte": trabalho, adoecimento e relações de poder na construção civíl de Fortaleza. (1980-1990)
Costa, Carlos Henrique Brasil
Trabalhadores; Cosntrução civil; Acidente de trabalho; Medicina do trabalho; Segurança do trabalho; História; Processos judiciais; Saúde do trabalhador
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A (in)eficácia das normas vigentes para coibir a exploração do trabalho infantil
Santana, Marcelo
Trabalho do menor; Exploração; Ineficácia; Legislação
0 exemplares - TRT-07Tipo 04-Monografia2011A Insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do riso do desenvolvimento: construção de uma abordagem de responsabilidade por presunção de causalidade
Pinto, Laura Anisia Moreira de Sousa
Responsabilidade civil; Nexo de causalidade; Presunçaõ de causalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A aplicabilidade do art. 475-J do CPC e sua função na efetividade da execução trabalhista moderna
Tosatti, Cristiane Bicudo
Efetividade do processo; Execução trabalhista; Lei 11.232/2005; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 475-J)
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2010A aplicabilidade do art. 475-j do código de processo civil às execuções trabalhistas
Costa, Érica Moreira
Direito Processual do Trabalho; Execução Trabalhista; Processo do Trabalho; Celeridade
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2016A aplicação da teoria do dano existencial como garantia ao direito fundamental ao lazer, nas relações de trabalho
Honorato, Maryana Rocha
Direito do trabalho; Direito previdênciário; Direitos fundamentais; Relação de trabalho; Dano; Direito ao lazer; Jornada de trabalho; Dignidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 04-Monografia2013A aplicação do princípio da instrumentalidade no processo eletrônico
Ono, Leonardo
Processo eletrônico
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A atual concepção da subordinação jurídica em face dos contratos associativos entre advogados
Medeiros, Flávio Tenório Cavalcanti de
Subordinação; Advogado; Possibilidade jurídica; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2012A ação civil pública como instrumento concretizador dos direitos sociais da pessoa com deficiência
Serra, Raíssa Guimarães
Pessoa com deficiência- Direitos Fundamentais; $a Constituição Federal de 1988 $a Tutela jurisdicional coletiva; $a Direitos Fundamentais sociais $a Políticas públicas; $a Incllusão Sociais
0 exemplares - TRT-09Tipo 04-Monografia2013A ação civil pública no âmbito do direito do trabalho : aspectos jurídicos e temas atuais
Fabri, Rafael Tanner
Ação civil pública; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia2013A ação civil pública trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil
SANTOS, Victor Gabriel Ferreira dos
Ação civil pública; $a Trabalho escravo rural; $a Interesses transindividuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A boa-fé como critério definidor da extensão de direitos trabalhistas aos empregados públicos não submetidos a prévia aprovação em concurso público e sua demonstração em juízo
Carvalho, Fábio Gonzaga de
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A busca pela efetividade do processo diante da execução provisória na Justiça do Trabalho
Costa, Mirian Paula Oliveira Trindade da
Efetividade do processo; Execução trabalhista; Execução trabalhista provisória; Lei 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A caracterização do dano moral reflexo decorrente do óbito do trabalhador acidentado
Barbosa, Taís Meira Gava Ramos
Dano moral; Acidente do trabalho; Morte do empregado em serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2016A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana
Pereira, Maria Cristina Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2019A cessação do contrato de trabalho por revogação : comentário a acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa
Dalprá, Juliana Varela de Albuquerque
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A cognição sumária no processo trabalhista como técnica para maior efetividade da prestação jurisdicional
Merma, Mônica Meireles Barguil
Processo do trabalho; Cognição sumária; Efetividade do processo; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2013A convenção nº 158 da OIT e sua aplicabilidade no Brasil
Lima Tenório, Tatiene Regina Bitencourt Rabelo
Convenção nº 158 - OIT - aplicabilidade - Brasil; Direito do trabalho
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