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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino

    Sanches, Daiane Regina Ribeiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade (arts. 55 e 57)

    Diniz, Maria Helena

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A Lei de cotas para pessoas com deficiência em empresas: uma análise aplicada

    Comelli, Ana Carolina

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013
    A Lei n. 12.619/2012 e o motorista urbano: negociações coletivas: fracionamento do intervalo

    Moura, Daniel Dias de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A Lei n. 13.015/2014: um abre alas para o novo Código de Processo Civil

    Nunes, Andrea Marcelle Filgueiras

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 à luz de três grandes chaves de leituras: o feminismo, a Constituição Federal/88 e o "Core Labor Standard"

    Lorentz, Lutiana Nacur

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A Lei n. 13.467/17 trouxe uma inovação ao processo do trabalho denominada de prescrição intercorrente. Como é quando ocorre e quais os seus efeitos?

    Silva, Eli Alves da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhista e os impactos para as mulheres no trabalho

    Arantes, Delaíde Alves Miranda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A Lei n. 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A Lei n. 13.467/2017 e a desresponsabilização do empregador pelos acidentes de trabalho

    Oliveira, Thiago Barison de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A Lei nº 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado

    Duarte Neto, Bento Herculano

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A OIT e a discriminação no trabalho. Análise dos programas desenvolvidos no Brasil com a cooperação técnica da OIT

    Bertolin, Patrícia Tuma Martins

    Organização Internacional do Trabalho (OIT); Discriminação no trabalho; Combate à discriminação racial; Programa de fortalecimento institucional para a igualdade de gênero e raça, erradicação da pobreza e geração de emprego (GRPE)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A OIT e o trabalho decente no Brasil

    Godinho, José Carlos de Lacerda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da

    Pessoa com deficiência

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A Organização Internacional do Trabalho: uma agência das Nações Unidas para a efetividade dos direitos trabalhistas

    Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça

    Organização Internacional do Trabalho (OIT); Normas internacionais do trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A Organização Internacional do Trabalho e a Agenda de Trabalho Decente

    Siqueira Neto, José Francisco

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A Organização Internacional do Trabalho e a migração internacional dos trabalhadores

    Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A Organização Internacional do Trabalho e alguns reflexos para a ordem jurídica brasileira: emprego e trabalho decente

    Guerra, Sidney Cesar Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A Organização Internacional do Trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil

    Bertolin, Patrícia Tuma Martins

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