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Leite, Leonardo Barém, 1966-
Direito de empresa; Automobilismo
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Cabella, Daniela Motta Monte Serrat
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Medeiros, Benizete Ramos de
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Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
Instrução CVM 480/2009; Falência da empresa; Recuperação extrajudicial
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Teixeira Filho, Manoel Antonio
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Miranda, Sandra de Mello Carneiro
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Pelella, Eduardo Botão
Eleição Direta; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral (MPE)
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Martins Filho, Ives Gandra da Silva
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Castro, Carlos Alberto Pereira de
Direito do trabalho, evolução histórica; Competência da Justiça do Trabalho; Ação trabalhista; Prova pericial trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Justiça do Trabalho como vetor da justiça social
Lobo, Valéria Marques
Justiça do Trabalho
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Sivolella, Roberta Ferme
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Bramante, Ivani Contini
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Justiça do Trabalho na Bahia
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região (TRT5); Justiça do Trabalho, evolução histórica
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Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (TRT13); Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Justiça do Trabalho ora reconhece determinada cláusula constante em acordo ou convenção coletiva de trabalho, ora anula, o que pode contribuir ou não para a maior segurança jurídica: qual o papel do Judiciário Trabalhista em face da autonomia privada coletiva?
Ribeiro, Rafael Edson Pugliese
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Justiça e o Direito como estratégias de resistência ao trabalho escravo em Pernambuco, da Colônia à República
Acioli, Vera Lúcia Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Legislação brasileira sobre os direitos dos migrantes: a visão pejorativa, as perspectivas atuais e a premente necessidade de revogação do Estatuto do Estrangeiro
Dias, Lílian Pinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Lei Geral da Copa e a legitimidade democrática habermasiana: suas disjunções com a concepção da soberania popular
Larangeira, Marcelo Farias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Lei Paulista de Ambientes de Uso Coletivo Livres de Tabaco e a proteção da saúde do consumidor
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Lei Estadual 13.541/2009 (São Paulo); Aliança de Controle do Tabagismo; Proteção à saúde; Direito à saúde; Defesa do consumidor
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