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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Teixeira, Marcelo Tolomei
Convenção 182 da OIT; Trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 94 da Organização Internacional do Trabalho e sua aplicação na terceirização no setor público
Cavalcanti Filho, Jayro de Melo
Convenção 94 da OIT; Cláusulas de trabalho em contratos com órgãos públicos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção n. 98 da OIT: da exemplar aplicação dos princípios de livre associação às amplas possibilidades de desenvolvimento da atividade sindical
Martinez, Luciano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
Martinez, Luciano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação
Reicher, Stella Camlot
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco: consequências para o ordenamento jurídico brasileiro
Vedovato, Luís Renato
Decreto 5.658/2006 (Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT)); Programa Antitabagista - ECO FUMAÇA; Lei 9.294/1996; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Câmara de Resolução de Litígios em Esporte Eletrônico - CARLEE
Accioly, Caroline Nogueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios
Gomes, Ana Virginia Moreira
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Declaração de Filadélfia (1944); Regulação internacional do trabalho; Direito internacional do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Defensoria do Povo na Colômbia
Farena, Duciran Van Marsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Defensoría del Pueblo equatoriana: lições para o Brasil
Oliveira, Luciana Loureiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Direito GV antes dos primeiros alunos
Ambrosini, Diego Rafael
Ensino jurídico; Escola do Direito; Faculdade de Direito, FGV
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Emenda Constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Emenda Constitucional n. 45/04 e o ajuizamento de dissídios coletivos
Süssekind, Arnaldo
Dissídio coletivo do trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Emenda Constitucional n. 81/2014 e o trabalho forçado no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Emenda Constitucional n.24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde
EC 24/1999; Processo do trabalho; Súmula 197 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Fazenda Pública e a estabilização da tutela antecipada antecedente
Branco, Janaina Soares Noleto Castelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Fazenda Pública e os honorários de advogado no projeto do novo Código de Processo Civil
Brito, Guilherme
Fazenda Pública Nacional em juízo; Honorários advocatícios; PLS 166/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Fazenda Pública no pólo ativo: alcance do art. 37,§5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Silveira, Luciane Maria
Fazenda Pública Nacional em juízo; CF/1988 (art. 37)
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