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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988 e os trabalhadores rurais
Alves, Francisco José da Costa
CF/1988 (comentada); Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988, a questão da participação e o sindicalismo: problematizações
Oliveira, Roberto Véras de
CF/1988; Gestão pública; Sindicalismo, evolução histórica; Democratização
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição de 1988, a segurança jurídica e relevância dos princípios constitucionais
Yunes Júnior, Faissal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição de 5 de outubro de 1988. Brasil nas relações internacionais: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte
Muzzi, Geraldo Affonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho como norma imperativa de direito
Oliveira, Sônia de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção em face a um dilema: Tratado ou Constituição europeia?
Pili, Frédéric Walthére Joachim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção fundamental n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção fundamental n. 98 da Organização Internacional do Trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Convenção 132 da OIT; Direito de férias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho: segurança e saúde dos trabalhadores e responsabilidade do empregador
Frediani, Yone
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 158 da OIT e a questão relativa à constitucionalidade, em face do direito interno brasileiro
Soares Filho, José
Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Direito brasileiro
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito Brasileiro
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Convenção n. 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada
Duprat, Deborah
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 169 da OIT e o trabalho indígena no Brasil
D'Ambroso, Marcelo José Ferlin
Convenção 169 da OIT; Trabalhador indígena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 178 da OIT e o trabalho aquaviário decente a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 182 da OIT e a luta para eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil
Dutra, Maria Zuíla Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 182 da OIT e o compromisso do Brasil para eliminar as piores formas de trabalho infantil
Dutra, Maria Zuíla Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 182 da OIT e o desafio de eliminar as piores formas de trabalho infantil
Arruda, Kátia Magalhães
Convenção 182 da OIT; Trabalho infantil
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