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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização. Interpretação da lei 13.429, de 31.3.2017
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho
Barba Filho, Roberto Dala
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconstitucionalidade da terceirização na atividade-fim: o valor social da livre-iniciativa e a função social da empresa
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconstitucionalidade do art. 16-A da Lei 7.573/1986 (Lei do Marítimo)
Oliveira, Thaisa Nascimento de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória e o "quadripé do peleguismo"
Perrini, Valdyr Arnaldo Lessnau
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconstitucionalidade do trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre e o direito a meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconvencionalidade da reforma trabalhista ante a ausência de diálogo social em sua tramitação legislativa
Meneses, Luiz Manoel Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconvencionalidade da reforma trabalhista frente às Convenções 144 e 154 da OIT: uma afronta ao diálogo sindical e aos compromissos internacionais ratificados
Bomfim, Brena Késsia Simplício do
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconvencionalidade formal da Lei n. 13.467/2017
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A incorporação de função gratificada e a novel Lei 13.467 de 13 de julho de 2017
Fernandes, Leonardo Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A indenização por danos morais
Castro Júnior, Hélcio Barbosa de
Indenização do dano; Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à Justiça
Koury, Luiz Ronan Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça
Koury, Luiz Ronan Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A indicação do valor do pedido como requisito da petição inicial trabalhista
Carvalho, Luís Fernando Silva de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A indicação do valor dos pedidos nas ações sujeitas ao rito ordinário
Junqueira, Júlia Figueiredo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares: um breve estudo sobre a Súmula Vinculante 5 do STF
Pereira, Flávio Henrique Unes
Processo administrativo disciplinar; Falta de Oportunidade Para Defesa; Súmula Vinculante 5 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ineficácia do Convênio Confaz ICMS n. 59/2012
Nepomuceno, Victor Teixeira
Convênio CONFAZ 59/2012; Parcelamento de débitos; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inexistência do trânsito em julgado do homicida é exigência para indeferimento da pensão por morte?
Ibrahim, Fábio Zambitte
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