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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A imputação da responsabilidade preventiva para a tutela integral do meio ambiente do trabalho e dos direitos fundamentais conexos
Schinestsck, Clarissa Ribeiro
Meio ambiente do trabalho; Tutela ambiental; Direitos fundamentais do trabalhador; Proteção ambiental; Responsabilidade civil do empregador; Sociedade de risco; Medida Preventiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A inadmissibilidade de criação de cargos e empregos comissionados nas empresas estatais
Zedes, Carolina Marzola Hirata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inaplicabilidade da cláusula compromissória aos contratos individuais de trabalho
Milani, Fabio Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inaplicabilidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista
Sales, Erick Gustavo de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inaplicabilidade do Art. 1.216 CC/02 no Direito do Trabalho: um estudo pormenorizado da Súmula n. 445 do TST
Carmo, Rafaela Cordeiro do
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A inaplicabilidade do art. 475-J do CPC no processo trabalhista brasileiro
Cavalieri, Cláudia Rodrigues Coutinho
CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005; Aplicação de Multa; Sentença trabalhista; Tutela jurisdicional; CF/1988 (art. 5º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A incidência da contribuição previdenciária patronal como reforço para a conduta de discriminação das mulheres no mercado de trabalho
Silva, Thiago Perez Rodrigues da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A incidência de depressão no mundo do trabalho
Capitão, Cláudio Garcia
Depressão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A incidência do campo na saúde mental na relação de emprego na União Europeia
Goñi Sein, José Luis
Saúde mental no trabalho; União Europeia (UE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência
Pinheiro, Marcelo Rebello
Abono de permanência; Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A incidência do princípio da boa fé no período pré-negocial: reflexões em torno de uma notícia jornalística
Martins-Costa, Judith
Princípio da boa-fé; Responsabilidade pré-negocial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inclusão da pessoa com deficiência e o meio ambiente do trabalho: uma reflexão necessária
Montal, Zélia Maria Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A inclusão de pessoas deficientes: uma análise do direito social ao trabalho sob a perspectiva da não discriminação
Mandalozzo, Silvana Souza Netto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A inclusão econômico-social efetivada pela deflagração dos ramos sociais do direito e da democracia
Teixeira, Érica Fernandes
Inclusão social; Função social da lei; Democracia social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inclusão no ensino básico português e a obrigatoriedade para crianças e jovens em idade escolar
Macedo, Jussara Marques de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inclusão social da pessoa com deficiência através do trabalho: uma exigência do Estado Democrático brasileiro
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A incompetência da Justiça do Trabalho para conceder autorização de trabalho ao menor de idade
Machado, Helder Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda da condição de dependente do regime geral de previdência social
Oliveira, Raíssa Ismelina Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade da hipótese de salário-maternidade prevista na Lei n. 13.467/17
Ramos, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconstitucionalidade da intervenção na jurisdição trabalhista (arts 8º e 702 da CLT)
Nassif, Elaine Noronha
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