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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A importância do emprego na era da globalização de mercado: considerações sobre a ideologia neoliberal e a reforma da Consolidação das leis do trabalho
Lebre, Eduardo Antonio Temponi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A importância do isolamento das técnicas mandamental e executiva lato sensu para a efetividade da tutela jurisdicional
Maranhão, Clayton
Sentença executiva; Sentença mandamental; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A importância do processo administrativo para o poder judiciário (do processo judicial)
Farineli, Alexsandro Menezes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A importância do tempo de não trabalho para o trabalho: alterações da lei n. 13.467/2017
Hakim, Sarah
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A importância do trabalho e os efeitos do desemprego
Soratto, Lúcia
Trabalho; Desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A importância do treinamento nas equipes jurídicas e seus principais aspectos
Leite, Leonardo Barém, 1966-
Treinamento de pessoal; Escritório de advocacia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A importância dos casos reais para o estudo e aplicação do Direito
Soares, Rogério Aguiar Munhoz
Ensino jurídico; Estudo de caso; Método do caso; Arte; Cinema; Réu Algemado; Uso de algemas; Súmula Vinculante 11 do STF; Constitucionalização do direito; Tese Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A importância dos movimentos sociais para a (re)construção dos direitos humanos
Henrique, Carlos Augusto Junqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A importância dos organismos internacionais para a internacionalização e evolução do direito do trabalho e dos direitos sociais
Scabin, Roseli Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A importância e a necessidade de evolução do calendário do futebol profissional praticado no Brasil
Pinto, Henrique Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A importância e o papel das lideranças no apoio à implantação e manutenção dos processos do eSocial
Tocchio, Lélio Reinaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado
Bôrro, Marcel de Lacerda
Aviso-prévio indenizado; Incidência de contribuição previdenciária; Impossibilidade Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescindibilidade da atuação dos Ministérios Públicos Estaduais na fiscalização eleitoral
Almeida, Antonio Eduardo Barleta de
Fiscalização eleitoral; Atuação do MP; Ministério Público Estadual (MPE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Pinto, Melina Silva
Demissão coletiva; Negociação coletiva de trabalho; Controle de convencionalidade; Princípios fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988
Paula, Carlos Alberto Reis de
Dispensa coletiva; Negociação coletiva de trabalho; CF/1988 (art. 5º); Princípios constitucionais; Reintegração no emprego; Compensação Financeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescritibilidade da ação de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Cordeiro, Maria Leiliane Xavier
Imprescritibilidade da Ação; Indenização do dano; Dano moral trabalhista; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas durante o curso do contrato de trabalho
Souza, Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A improbidade administrativa em razão do descumprimento do dever fundamental de prestar contas
Araújo, Sergei Medeiros
Improbidade administrativa; Descumprimento de obrigação de fazer; Prestação de contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A improcedência liminar do art. 332 do novo CPC, e seus reflexos no processo do trabalho
Simões Neto, Eduardo
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