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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A homologação do acordo extrajudicial e suas repercussões no processo do trabalho

    Pombo, Sérgio Luiz da Rocha

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A hora do "bom-dia": apontamentos para composição da linha de cuidado em saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS)

    Bottega, Carla Garcia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A identidade de gênero à luz dos direitos da personalidade

    Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

    Direitos da personalidade; Dignidade sexual; Liberdade de orientação sexual; Readequação de sexo e gênero

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A ideologia da reforma trabalhista no Brasil: uma ponte para o século XIX

    Silva, Wanise Cabral

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A ideologia do capitalismo financeiro global e a negação da diversidade humana

    Pereira, António Pestana Garcia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A ideologia no processo

    Gomes, Fábio Luiz

    Ideologia Jurídica

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A ideologia varguista e o mito de "pai dos pobres"

    Walczak, Aimée Freire

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012
    A ignorância da Lei: abordagem de sua exigibilidade

    Fialho, Alan Rogério Ribeiro

    Obrigatoriedade Legal; Princípio da obrigatoriedade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A igreja católica e o Estado laico

    Moraes, Rafael José Stanziona de

    Igreja Católica; Estado Laico

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A igreja e a Comissão Pastoral da Terra no combate ao trabalho escravo

    Plassat, Xavier

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo

    Princípio da igualdade; CLT/1943 (art. 384); Revista pessoal do empregado; CLT/1943 (art. 373)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalho

    Gunther, Luiz Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A igualdade de gênero e a mulher com deficiência

    Araújo, Adriane Reis de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A ilegalidade da jornada móvel variável

    Bahia, Virgínia Lúcia de Sá

    Jornada Móvel de Trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A imagem do Direito e da Justiça no Machado de Assis cronista

    Lopes, Mônica Sette

    Imagem da Justiça; Pensamento jurídico, Machado de Assis

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A impenhorabilidade dos salários

    Santos, Lorival Ferreira dos

    Impenhorabilidade do salário; Princípio da dignidade da pessoa humana

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A imperatividade da aplicação analógica da Lei Complementar nº 142/2013 na aposentadoria especial do servidor público pessoa com deficiência

    Dias, Hugo Reis

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A implantação do processo eletrônico no Brasil: caminho com rumo?

    Castro, Luiz Fernando Martins

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A importância da OIT para a expansão, a evolução e o aprimoramento da proteção social

    Pierdoná, Zélia Luiza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A importância da OIT para a implementação da proteção social

    Pierdoná, Zélia Luiza

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