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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
Lara, Caio Augusto Souza
Direito de greve; Autotutela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A greve de juízes ou eles, os juízes grevistas, vistos por um advogado trabalhista
Moro, Luís Carlos
Ari Possidônio Beltran, homenagem; Greve de Juiz; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A greve do servidor público civil como direito humano fundamental
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Greve do servidor público; Convenção 151 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A guarda compartilhada como instrumento de obediência ao princípio do melhor interesse da criança em prol dos direitos humanos e da proteção à criança e o adolescente
Granja, Marília Moraes e Silva
Guarda compartilhada; Lei 11.698/2008; Proteção à criança; Proteção ao adolescente; Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A guerra fiscal: redução de base de cálculo, isenção parcial e glosa de créditos: panorama atual e análise crítica
Lima, José Antonio Balieiro
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A harmonização entre o direito à infância e o Direito ao Trabalho
Nahas, Thereza Christina
Direito à infância; Trabalho infantil; Erradicação do trabalho infantil; Atleta profissional; Menor aprendiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
Faria, Maria da Graça Druck de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A hermenêutica dos direitos fundamentais: do positivismo ao solipsismo do judiciário
Calou, Marília Bitencourt Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A hermenêutica trabalhista e o princípio do direito do trabalho
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A hipervulnerabilidade dos idosos na sociedade de consumo
Strapasson, Karoline
Pessoa idosa; Sociedade de consumo; Vulnerabilidade; Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Proteção contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Hipossuficiência econômica; Litigante; Ação trabalhista; Direito de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A hipoteca judiciária como instrumento à efetividade da execução trabalhista
Maximiliano, Ana Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino
Waquim, Bruna Barbieri
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A história da CLT no seu cinquentenário
Süssekind, Arnaldo
CLT/1943 (50 anos); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A história da Justiça do Trabalho em Sergipe
Guimarães, Estácio Bahia, 1943-
Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região (TRT20); Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região
Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região (TRT21); Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A história da ilegitimidade da Lei n. 13.467/17
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A história das mulheres no Brasil Colonial
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A história do Estatuto da cidade (art. 1º)
Moreira, Mariana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A história se repete: o retorno do ataque à Justiça do Trabalho
Medeiros, Benizete Ramos de
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