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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro

    Tabagismo; Responsabilidade civil do fabricante de cigarro

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2019
    Controle externo: teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas

    Lima, Luiz Henrique

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Controle externo: teoria, jurisprudência e mais de 500 questões

    Lima, Luiz Henrique

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2016
    Controle judicial de uma administração pública complexa: a experiência estrangeira na adaptação da intensidade do controle

    Jordão, Eduardo Ferreira

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2018
    Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

    Mazzuoli, Valério de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2012
    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

    Brasil

    Pessoa com deficiência; Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Decreto 6.949/2009 (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência); Decreto Legislativo 186/2008

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

    Brasil

    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Pessoa com deficiência; Decreto 6.949/2009 (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência); Decreto Legislativo 186/2008

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2012
    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (em Braille)

    Brasil

    Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; Pessoa com deficiência; Decreto 6.949/2009 (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência); Decreto Legislativo 186/2008

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Convenções da OIT

    Martins, Sergio Pinto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2014
    Convenções da OIT & empresas transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas

    Saliba, Graciane Rafisa

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2019
    Convenções da OIT e outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Convenções da OIT e outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho

    Convenção da OIT

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2017
    Convenções da OIT e outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Convenções da OIT e outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho

    Convenção da OIT; Declaração de Filadélfia (1944); Direito internacional do trabalho; Direitos fundamentais; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Mercado Comum do Sul (Mercosul)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2016
    Convenções processuais

    Cabral, Antônio do Passo

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Cooperativas de trabalho

    Martins, Sergio Pinto

    Cooperativa de trabalho; Dirigente de Cooperativa; Direito comparado

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2017
    Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e direito do trabalho

    Silva, Paulo Renato Fernandes da

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e direito do trabalho

    Silva, Paulo Renato Fernandes da

    Cooperativa de trabalho; Cooperativismo; Direito do trabalho; Sociedade cooperativa; Terceirização do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e direito do trabalho

    Silva, Paulo Renato Fernandes da

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