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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
Calixto, Clarice Costa
Declínio Histórico do Trabalho; Trabalho, evolução histórica; Direitos trabalhistas; Mídia; Mentira; Má-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A fábula narrada pela teoria jurídico-trabalhista clássica e a desproteção dos novos escravos: breves considerações à luz da teoria social crítica
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A fé na ciência: constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias
Barroso, Luís Roberto
Células-tronco; Embrião humano; Pesquisa científica; Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A garantia constitucional da motivação e a sentença no novo código de processo civil
Morelli, Daniel Nobre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC
Ribeiro, Darci Guimarães
CPCivil/1973 (art. 273); Princípio do contraditório
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A garantia constitucional do direito à vida
Ferreira, Ivette Senise
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A garantia constitucional do salário mínimo
Dias, Cláudio Henrique Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia contratual à incolumidade do empregado como contrapartida fordista na legislação brasileira: uma análise histórica
Lisbôa, Daniel
Garantia Contratual; Contrato de trabalho, evolução histórica; Direito à saúde; Acidente do trabalho, evolução histórica; Fordismo; Proteção à saúde do trabalhador; Indenização trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia da razoável duração do processo do trabalho e o dano moral
Borges, Leonardo Dias
Razoável duração do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A garantia de emprego contra dispensa arbitrária ou sem justa causa
Martins, Francisco Airton Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A garantia de emprego contra dispensa discriminatória do portador de HIV/Aids
Lemos, Maria Cecília de Almeida Monteiro
Discriminação na dispensa; Discriminação contra portador do vírus HIV; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A garantia do direito à negociação coletiva no serviço público pela Organização Internacional do Trabalho
Gacek, Stanley Arthur
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A garantia do juízo como requisito para oposição de embargos à execução
Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Melo, Sandro Nahmias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A garantia do planejamento familiar pelas técnicas de reprodução humana assistida e o respeito à autonomia da vontade
Cidade, Marcela Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A garantia institucional do impeachment: padrões jurídicos da responsabilidade política do Presidente da República
Rothenburg, Walter Claudius
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Estabilidade no emprego; Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
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