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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A falta de estabilidade no emprego e o desemprego como fatores de risco para a saúde mental do trabalhador
Hazan, Ellen Mara Ferraz
Saúde mental no trabalho; Estabilidade no emprego; Desemprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A falta de indicação de valores aos pedidos formulados na petição inicial, mesmo após ter sido assinado prazo para tanto, leva, inexoravelmente, à extinção do processo sem resolução do mérito (art. 840, § 3º, da CLT)?
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A família e o homossexualismo à luz da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
CF/1988; Entidade Familiar; Casal homoafetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A família transnacional e a cooperação jurídica internacional
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A família, a criança, o adolescente e o idoso
Martins, Ives Gandra da Silva
Família; Direitos da criança; Adolescente; Proteção à pessoa idosa; CF/1988 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A fase dois dos planos de carreira nos escritórios de advocacia: quando o advogado deve passar a ser sócio? Depende dele ou do escritório?
Leite, Leonardo Barém, 1966-
Escritório de advocacia; Plano de carreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A fenomenologia do processo judicial eletrônico e suas implicações
Maralha, Ana Lucia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ficha limpa e a inelegibilidade: avanço histórico e democrático
Ré, Mônica Campos de
LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Inelegibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A fidelidade ao trabalho em tempos de cólera
Guimarães, Juarez Rocha
Direito do trabalho; Neoliberalismo econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A figura do "hiper-empregado" à luz da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Genilson Ramos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A figura do amicus curiae na afetação dos recursos no TST
Nunes, Ivana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A figura do piso salarial previsto no art. 7º, V, da Constituição Federal e a Lei Complementar n. 103/00
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A figura dos tributos indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN
Andrade, José Maria Arruda de
Tributação indireta; CTN/1966 (art. 166)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A filosofia sintética da Maritain, por Alceu Amoroso Lima
Lima Filho, Alceu Amoroso
Pensamento filosófico, Jacques Maritain
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A filosofia sintética de Maritain
Lima, Alceu Amoroso
Pensamento filosófico, Jacques Maritain
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A financeirização da economia (décadas de 70-80) e o impacto no mercado de trabalho
Mattos, Vânia Cunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A fiscalização do trabalho de 1930 a 1964
Costa, Mariana Benevides da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Rodrigues, José Renato
Flexibilização da coisa julgada; Coisa julgada inconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador: uma questão de tutela ambiental
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A flexibilização do contrato de trabalho prevista na lei n. 13.467/2017 e a efetividade dos direitos sociais fundamentais do trabalhador: a necessidade de garantir a aplicação das normas internacionais (OIT) e constitucionais de proteção ao trabalhador
Tupinambá, Pedro Tourinho
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