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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
Henrique, Carlos Augusto Junqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Rocha, Fábio Sobral Martins e
Exigência do Concurso Público; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de depósito recursal para as microempresas: a inconstitucionalidade da Lei federal n° 12.275/2010
Oliveira, Evandro Márcio Luciano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de estudo prévio do impacto ambiental EIA/RIMA para a liberação dos alimentos transgênicos
Teixeira, Luciano Custódio
Alimento transgênico; Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A existência das cláusulas de não concorrência e de permanência nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Brancaglione, Luciana Helena
Cláusula de não concorrência; Cláusula de permanência; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A expansão dos biocombustíveis na Amazônia: riscos e desafios
Irigaray, Carlos Teodoro
Biocombustível
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A expansão recente da demanda da Justiça do Trabalho e a distribuição setorial das ações: uma análise exploratória de seus fatores explicativos
Tedesco, Maria Silvana Rotta
Reclamação trabalhista; Ação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A expectativa de sobrevida e os reflexos nos benefícios previdenciário no direito constitucional comparado Brasil - Portugal
Ignacio, Fiorella da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A experiência do Direito Administrativo alemão: o que os brasileiros devem saber?
Marrara, Thiago
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A experiência espanhola em drogas e HIV/ AIDS: prevenção, tratamento e atenção nas prisões
Acín García, Enrique
Prisão, Espanha; Administração penitenciária; Pessoas vivendo com HIV; Programa DST/AIDS
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A experiência francesa de redução da jornada de trabalho
Jeammaud, Antoine
Direito do trabalho, França; Redução da jornada de trabalho; Jornada de 35 horas semanais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A exposição do trabalhador ao risco no transporte indevido de valores: proteção e responsabilidade do empregador
Arruda, Kátia Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A exposição precoce de crianças pequenas à mídia: implicações jurídicas e para o desenvolvimento infantil
Gonçalves, Tamara Amoroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A extensão do cômputo e do pagamento das horas in itinere a todas as categorias de trabalhadores: uma proposta interpretativa
Silva, Renato Barbosa da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A extinção da contribuição sindical obrigatória: a chegada do sindicalismo brasileiro às fronteiras de Canaã em meio às organizações exponenciais do século XXI
Aguiar, Antônio Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A extinção do contrato de trabalho na reforma trabalhista
Linhares, Grijalba Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
Assunção, Diana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A face oculta da hiperqualificação profissional no âmbito da relação de emprego
Ribeiro, Ailana Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A falta de aplicabilidade dos direitos humanos no ambiente laboral
Nascimento, Luciene de Jesus do
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