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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (in)constitucionalidade da mudança do direito de arena pela Lei n. 12.395/2011
Soares, Jorge Miguel Acosta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (in)constitucionalidade das alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017 na gratuidade da justiça
Azevedo, Anna Caroline Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A (in)decência da ambiência laboral e a saúde do magistrado num modelo de gestão calcado nas metas de produtividade: a vulnerabilidade do julgador
Silva, Leda Maria Messias da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A (in)disponibilidade do direito ao uso da imagem do trabalhador para fins comerciais nas relações de emprego: o consentimento do empregado na exposição da imagem e a autonomia da vontade na condição de hipossuficiência
Santos, Patrícia Farias dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A (in)efetividade do direito fundamental à reparação por danos injustos no plano do Direito do Trabalho
Renault, Luiz Otávio Linhares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A (in)eficácia da ação civil pública como instrumento de combate ao trabalho infantil
Medeiros, Breno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A (in)sustentabilidade do etanol: enfoque ao ambiente de trabalho do canavieiro
Silva, Adriana Santos e
Etanol; Trabalhador canavieiro; Trabalhador rural; Álcool combustível
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (in)visibilidade da mulher como estratégia de manutenção da cultura do patriarcado e das desigualdades sociais, aparelhados pelo sistema capitalista
Martins, Alessandra Camarano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A (ir)responsabilização da administração pública perante a terceirização e o Projeto de Lei n. 4.330/2004: um retrocesso social
Maux, Flávia Marcela Ferrão Xerita
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A (primeira) aplicação da untermassverbot pelo Supremo Tribunal Federal: comentário ao RE 418.376
Streck, Lênio Luiz
Interpretação constitucional; Nulidade Parcial; Jurisdição constitucional; Recurso extraordinário; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A (re)construção da identidade profissional do comissário de bordo ante as recentes transformações na aviação brasileira
Schmitt, Marcos da Silva
Autoestima; Comissário de bordo; Aviação civil; Motivação do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A (re)construção do Direito do Trabalho no século XXI
Melo, Tarso Menezes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A 4ª revolução industrial e a indústria 4.0 sob a perspectiva da desindustrialização: seus efeitos sob o mercado de trabalho
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A ADI n.5.326/DF e a competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Advocacia-Geral da União construída por seus membros efetivos: a resistência ao PLP n. 205/12
Nardelli, Paulo Renato
PLP 205/2012; Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Advocacia-Geral da União e os donos do poder: um breve ensaio sobre uma instituição essencial ao direito e à justiça brasileira, sob as luzes do magistério doutrinário de Raymundo Faoro
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
Advocacia-Geral da União (AGU); Raymundo Faoro, Homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Assembléia Constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 88
Sarmento, Daniel
Assembléia Constituinte (1987); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A CAASP na sociedade da informação
Canton Filho, Fábio Romeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A CISG, o seu objetivo harmonizador e seu contexto jurídico
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
Convenção de Viena (1980); Contrato de comércio internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A CLT: texto original do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, publicado no DOU de 9 de agosto de 1943
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
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