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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A emenda constitucional n. 45, a competência criminal da Justiça do Trabalho e a materialização dos direitos humanos de índole trabalhista: uma breve abordagem histórica e jurisprudencial. Perspectivas e possibilidades
Cesário, João Humberto
Competência penal da Justiça do Trabalho; Direitos humanos; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
Emendatio libelli; CPPenal/1941 (art. 385)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor
Freitas, Regys Odlare Lima de
Sociedade de consumo; Direito do consumidor; Direitos da personalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A empreitada na reforma do mercado de trabalho: appalto e divieto de interposizione
Rezende, Sandor José Ney
Direito do trabalho, Itália; Reforma do direito do trabalho; Contrato de empreitada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a competência da Justiça do Trabalho
Moura, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a competência da Justiça do Trabalho
Moura, Marcelo
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A empresa multinacional no panorama mundial, o papel primordial da OIT e a declaração tripartite
Genofre, Gisele Accarino Martins
Empresa multinacional; Função social da empresa; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Consulta tripartite
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A empresa é obrigada a estender aos trabalhadores terceirizados o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados?
Guimarães, Cláudio José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade: uma necessidade social e legal para a igualdade de gêneros
Silva, André Filippe Loureiro e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A equiparação salarial após a reforma trabalhista de 2017
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A equiparação urbano-rural nos 25 anos da Constituição
Garcia, Sílvio Marques
Seguridade Rural; Princípio da equivalência; Equiparação de benefícios; Trabalhador rural; Trabalhador urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A equivocada repercussão na mídia sobre as pequenas modificações introduzidas pela Lei estadual nº 13.872/2009
Chohfi, Roberta Dib
Lei Estadual 13.872/2009 (São Paulo); Defesa do consumidor; Estacionamento de Veículo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A era da globalização e a conciliação ética no novo paradigma profissional do magistrado do trabalho
Olsson, Giovanni
Magistrado do Trabalho; Conciliação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A era da responsabilização: a ascensão da responsabilização penal individual
Sikkink, Kathryn
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A erradicação do trabalho infantil e a dignidade da pessoa humana: o trabalho infantil doméstico
Arantes, Delaíde Alves Miranda
Trabalho infantil doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A erradicação do trabalho infantil nas carvoarias de Paragominas
Brasil, Patrícia Cristina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A escravidão no Brasil e a repercussão nas relações de trabalho
Souza, Carlos Henrique Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A espinhosa tarefa de intérprete da Constituição
Toledo, Gastão Alves de
CF/1988; Ordem econômica constitucional; Ordem Financeira
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