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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade dos direitos de cidadania nas relações de emprego: em defesa de uma eficácia direta
Rocha, Andréa Presas
Relação de emprego; Exercício da cidadania; Eficácia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária
Scaff, Fernando Facury
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A eficiência da abordagem complexa no controle das infecções de HIV entre os presos sentenciados em instituições penitenciárias da Moldávia
Cojocaru, Vadim
Tratamento do Preso; Transmissão do vírus HIV; Programa DST/AIDS; República da Moldávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A eficiência financeira e esportiva dos clubes de futebol da Inglaterra
Cruz, Márcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eficácia da Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça do Trabalho
Carvalho, Jefferson Hélio da Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A eficácia da arbitragem após 13 anos da "Lei nº 9.307/96"
Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
Arbitragem; Meios alternativos de solução de conflitos; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem); Eficácia da Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no Direito Previdenciário à luz da Teoria do Diálogo das Fontes
Vasconcelos, Antônio Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A eficácia e a constitucionalidade das comissões de conciliação prévia frente à jurisdição trabalhista brasileira
Colen, Daniel Rezende Vargas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A eficácia horizontal do direito fundamental à liberdade sindical nas relações de trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego: análise das dispensas coletivas
Rocha, Guilherme Lissen Bezerra Henrique da
Relação de emprego; Eficácia horizontal; Direitos fundamentais do trabalhador; Dispensa coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade do trabalhador e o cabimento do habeas corpus
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
Direitos fundamentais do trabalhador; Liberdade de trabalho; Habeas corpus
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A elevação da OJ n. 387 para a Súmula n. 457, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de efetivação de um mandamento constitucional: o acesso ao Poder Judiciário
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação: Convenções ns. 100 e 111 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções n. 29 e 105 da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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