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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A educação para a cidadania, a capacitação para o trabalho e os direitos fundamentais: uma leitura constitucioal
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A efetivação das normativas nacionais e internacionais de vedação ao trabalho das crianças e do trabalho protegido aos adolescentes por meio da atuação dos juizados especiais da infância e adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas-SP
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo dos riscos
Menegazzi, Piero Rosa
Direito ambiental do trabalho; Direito à informação; Sociedade de risco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetivação dos direitos coletivos por trás do artigo 8º, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho
Genu, Juliane Mendes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas através da proposta de confisco de propriedades onde se constata a presença de escravos: a PEC n. 438
Ribeiro, Homero Bezerra
Trabalho escravo; Trabalho em condição análoga à de escravo; Confisco de terras; PEC 438/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetivação nas normas internacionais de direitos humanos em âmbito interno
Beltramelli Neto, Sílvio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade (ou a falta de efetividade) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
Araújo, Luiz Alberto David
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade constitucional da coisa julgada no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Oliveira, Alan da Silva
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Coisa julgada; Efetividade constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A efetividade da greve: interpretação à luz dos direitos fundamentais
Moura, Daniel Dias de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A efetividade da tutela jurídico-penal nas lesões corporais de natureza leve pelo novo modelo de intervenção estatal previsto na Lei Maria da Penha
Durães, Helder Valadares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade das Convenções 148 e 155 da OIT e efeitos no direito interno
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A efetividade de ações socioeducativas em projetos sociais apoiados pelas leis de incentivo à cultura
Andreucci Júnior, Sérgio José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade do acordo extrajudicial trabalhista: instrumentos de segurança jurídica aos acordantes
Gentile, Isabela Reimão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/1988 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
CF/1988 (art. 225); Atividade lesiva ao meio ambiente; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade do constitucionalismo fraterno sob os direitos sociais assegurados na seguridade social
Calábria, Renata Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A efetividade do direito a ambientes de trabalho livres do tabaco
Carvalho, Adriana Pereira de
Meio ambiente do trabalho; Tabagismo; Controle do Fumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade do direito fundamental ao pleno emprego
Lavalle, Ana Cristina Ravaglio
Princípio do pleno emprego; Intervenção do Estado na economia; Direito ao emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A efetividade do processo: as novidades introduzidas pelo CPC de 2015 e a possibilidade de sua adoção no Direito Processual do Trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
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