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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017
Rodrigues, Handerson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A diversidade de prazos para a apresentação de contestação na Justiça do Trabalho
Maximiliano, Ana Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A divisão sexual do trabalho e a necessidade de uma política pública de saúde e segurança do trabalho específica para as mulheres
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A divisão territorial do poder num contexto supranacional: o exemplo da Espanha na União Europeia
Balaguer Callejón, Francisco
Espanha; Divisão Administrativa do Estado; Organização dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
Genro, Tarso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A dor da gente não sai no jornal: reflexões osbre os limites entre direitos fundamentais e exposição de acusados pela mídia
Gomes Neto, Edgard Raoul
Dano à imagem; Direitos fundamentais; Invasão de privacidade; Mídia; Liberdade de imprensa; Direito à intimidade; Direito de Resposta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente
Smanio, Gianpaolo Poggio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Silva, Sofia Vilela de Moraes e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A doutrina do segundo olhar (second look doctrine)
Skitnevsky, Karin Hlavnicka
Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A dualidade da iniciativa econômica na Constituição e a valorização do trabalho
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A duração razoável do processo como direito fundamental: pressuposto da Justiça do Trabalho no século XXI
Souto Maior, Jorge Luiz
Razoável duração do processo; Direitos fundamentais do trabalhador; Modernização da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A duração razoável do processo, a celebridade e a relação que têm com a justiça
Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Celeridade processual; Razoável duração do processo; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A duvidosa constitucionalidade do fim da execução de ofício do crédito trabalhista
Castro, Ítalo Menezes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A década de 1950 e as primeiras rejeições
Baboin, José Carlos de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A dívida e a libra de carne
Marques Neto, Agostinho Ramalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A dívida histórica e o caso Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos impulsionando o direito à verdade e à justiça no Brasil
Krsticevic, Viviana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A educação ambiental no combate aos acidentes de trabalho
Hiller, Neiva Marcelle
Meio ambiente do trabalho; Educação ambiental; Prevenção de acidente do trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A educação integral em tempo integral
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A educação multicultural, em perspectiva contra-hegemônica, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: contribuições para a fundamentação de políticas públicas de educação em direitos humanos
Duarte, Clarice Seixas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A educação não sexista e antidiscriminatória de qualquer natureza como componente fundamental da educação em sexualidade: obrigação do Estado brasileiro para a plena garantia dos direitos humanos
Gonçalves, Tamara Amoroso
Política educacional; Estado Laico; Proteção antidiscriminatória; Sexismo; Combate à discriminação racial; Combate à discriminação da mulher; Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD); Discriminação religiosa; Religião e Estado
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