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  • TRT-0212462

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A dimensão do princípio do contraditório no art. 285-A do CPC

    Queiroz, Ronaldo Pinheiro de

    CPCivil/1973 (art. 285-A); Princípio do contraditório

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A dimensão humana, social e política do direito do trabalho

    Almeida, Cléber Lúcio de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A dimensão patrimonial do dano moral na reforma trabalhista: análise e questionamentos acerca dos novos art. 223-A e 223-G da CLT

    Pires, Rosemary de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A dimensão qualificada do meio ambiente do trabalho

    Peixoto, Carlos Alberto Costa

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A dimensão social do Mercosul: a necessidade de institucionalização de normas trabalhistas cogentes e de uma solução de controvérsias trabalhistas no Mercosul

    Fantini, Karine Monteiro de Castro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A dimensão social no Mercosul e os novos desafios

    Jorge Neto, Francisco Ferreira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013
    A dinâmica da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a história da forma de compreender a terceirização

    Biavaschi, Magda Barros

    Súmula 331 do TST; Terceirização do trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A dinâmica das informações relativas ao pagamento de rendimentos do trabalho no eSocial

    Kruger, Samuel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A dinâmica dos recursos excepcionais nos casos de dúvida sobre a questão impugnada ser constitucional e na hipótese de ofensa reflexa à Constituição Federal: os arts. 1.032 e 1.033 do CPC

    Câmara, Alexandre Freitas

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A dinâmica dos trabalhadores sem vínculo (TSV) no eSocial

    Tanaka, Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A dinâmica institucional de solução de controvérsias pela ótica da União Africana: a aplicação dos direitos trabalhistas e o desenvolvimento do bloco

    Andrade, Mayra Thaís Silva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A disciplina das astreintes no novo CPC: avanços e retrocessos

    Mendonça, Ricardo Magalhães de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Porto, Lorena Vasconcelos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Porto, Lorena Vasconcelos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo

    Rubin, Fernando

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A disciplina jurídica da terceirização (de pessoas e de serviços) após a reforma trabalhista

    Gaspar, Danilo Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A disciplina jurídica do trabalho da criança e do adolescente no Brasil do início do século XXI

    Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Trabalho infantil; Trabalho do menor

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas

    Trippia, Luciane Maria

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A discriminação das minorias no ambiente de trabalho: a desvalorização dos homoafetivos no ambiente de trabalho

    Mattos, Ivanes da Glória

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual

    Sousa, Débora Tomé de

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