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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
Carreira, Cristiane de Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
Carreira, Cristiane de Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A destinação adequada das condenações em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A desvalorização da negociação coletiva
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de direitos fundamentais sociais
Pereira, Ana Carolina Barbosa
Desvinculação das Receitas da União (DRU); Direitos fundamentais; Direitos sociais; Função social do Estado; Reserva do Possível; Princípio da proibição do retrocesso social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A devida proteção contra a dispensa arbitrária e sem justa causa
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A diabólica discriminação direta e indireta de algumas organizadoras de concurso público e de órgãos públicos contra as pessoas com deficiência
Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A diarista, o vínculo de emprego e os direitos trabalhistas: perspectivas histórica, legislativa e jurisprudencial. Uma proposta de inclusão social
Soares, Marcele Carine dos Praseres
Diarista; Vínculo de emprego; Trabalho da mulher, evolução histórica; Trabalho doméstico; PEC 478/2010; Reconhecimento do vínculo de emprego; Inclusão social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A difícil missão das agências públicas de emprego
Soratto, Lúcia
Agência pública de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A dignidade da empresa no direito do trabalho
Teixeira, Marcelo Tolomei
Capital e trabalho; Dano à imagem da empresa; Direito de empresa; Direitos do empresário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A dignidade da pessoa como elo imprescindível entre o homem, o trabalho e os ideais da prevenção e da precaução no contexto do trabalho seguro
Medeiros, Alexandre Alliprandino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A dignidade da pessoa humana e o direito à vida
Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito à vida; Eutanásia; Pena de morte; Aborto criminoso; Greve de fome
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação Uber e motorista "parceiro"
Pereira, Daniel Queiroz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A dignidade do trabalhador e o equilíbrio no meio ambiente do trabalho
Meneses, Luiz Manoel Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A dignidade humana como limite à precarização das relações de trabalho
Parisenti, André Sessim
Relação de trabalho; Precarização do trabalho; Princípio da dignidade do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A dignidade sexual como reflexo dos direitos humanos e as modificações da Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009
Momo, Marcelo
Dignidade sexual; Direitos humanos; Lei 12.015/2009 (Lei de Crimes Sexuais) (comentários); Crime de estupro; Atentado Violento ao Pudor; Concurso de crimes; Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Ação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dimensão biopsicossocial da habilitação/reabilitação profissional no INSS
Isquierdo, Ana Maria Corrêa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A dimensão da cidadania e o Estado Socioambiental de Direito
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A dimensão democrática do princípio da legalidade tributária enquanto instrumento de estabilização da sociedade: possibilidade e perspectivas
Torres, Rafael Araújo
Abono de permanência; Princípio da legalidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A dimensão do efeito suspensivo no caso de capítulos da sentença
Corrêa, Fábio Peixinho Gomes
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