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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201020 anos de Código de Defesa do Consumidor: do conflito ao diálogo (e, quem sabe, à cooperação)
Santos, André Luiz Lopes dos
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201020 anos do CDC e a necessidade de ajuste técnico entre a tipicidade e a antijuridicidade
Lima, Marco Antônio Ferreira
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Tipicidade; Antijuridicidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201425 anos da Carta Magna de 1988: avanços e retrocessos aos direitos dos trabalhadores
Lychowski, Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201830 anos da Constituição Federal de 1988. Direito Tributário. Repercussão geral no recurso extraordinário e súmula vinculante na interpretação do STF
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201830 anos de Constituição e o protagonismo da suprema corte
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201930 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
Maeda, Patrícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201830 anos do sistema tributário na Constituição Federal
Cabral, Bernardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201170 anos da Justiça do Trabalho no Ceará
Pires, Cláudio Soares
Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (TRT7); Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão do depositário infiel: considerações sobre o RE 466.343
Silva, Christine Oliveira Peter da
Jurisprudência do STF; Prisão do depositário infiel; Recurso extraordinário; Habeas corpus
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A "guerra" do vestibular e a distinção entre publicidade enganosa e clandestina: a ambigüidade das peças publicitárias patrocinadas pelos cursos pré-vestibulares e os princípios do Código de Defesa do Consumidor examinadas através do estudo de um caso
Martins-Costa, Judith
Publicidade enganosa; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A "miopia" do direito do trabalho brasileiro e a necessidade do consequencialismo nas decisões judiciais e legislativas
Timm, Luciano Benetti
Direito do trabalho; Trabalho informal; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A "pejotização" como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
Barros, Roberta Pimentel
Pejotização; Relação de emprego; Contratação de pessoa física como jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A "reforma trabalhista": entre a iniquidade e a intolerância. Uma contribuição hermenêutica para sua adequada compreensão
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A "reforma" trabalhista e o mito da litigiosidade
Silva, Alessandro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A "revolução" das negociações coletivas: precarizando direitos dos trabalhadores terceirizados
Borges, Lara Parreira de Faria
Negociação coletiva de trabalho; Precarização do trabalho; Terceirização do trabalho; Trabalhador terceirizado; Redução de direitos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
Camilo, Adhara Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (des)valorização laboral da mulher e a sua transformação social através das princesas dos contos de fadas
Almeida, Tatiana Conceição Fiore de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A (in)aplicabilidade da negociação processual no direito processual do trabalho
Alves, Ronan Moreira
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