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- TRT-02Tipo 04-Monografia2012A possibilidade de revisão judicial do salário do empregado quando houver violação à comutatividade no contrato de trabalho: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da nova principiologia contratual
Carvalho Filho, Renato Sabino
Direitos fundamentais; Salário; Revisão salarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2010A prisão do depositário infiel a luz da Súmula Vinculante n. 25 do STF na Justiça do Trabalho
Leonelo Júnior, Italo
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Depositário infiel; Prisão civil por dívida; Súmula Vinculante 25 do STF; Crédito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro: um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado
Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza
Privacidade dos dados; Proteção de dados pessoais; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A responsabilidade civil extracontratual objetiva nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais no esporte de alto rendimento
Petacci, Diego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A responsabilidade do tomador na terceirização de serviços
Costa, Ronan Ferreira da
Direito do trabalho; Terceirização do trabalho; Súmula 331 do TST; Responsabilidade do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho
Armond, Geraldo Henrique de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2015A responsabilidade trabalhista da administração pública: propostas de parametrização do inciso V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Castro, Thiago Mendonça de
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A revelia e o momento de sua declaração ou decretação no litisconsórcio passivo no processo do trabalho
Albregard, Plínio Antônio Públio
Processo do trabalho; Revelia trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A revelia no processo do trabalho
Batista, Marcus Vinícius da Silva
Processo do trabalho; Revelia trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A segurança do direito e a relativização da coisa julgada
Curia, Caio Fernando Trassato
Segurança jurídica; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A terceirização e a responsabilidade civil por acidente de trabalho
Dantas, Marlene Vieira
Acidente do trabalho; Responsabilidade civil do empregador; Terceirização do trabalho; Súmula 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A terceirização na prestação de serviços e a atual proteção jurídica ao trabalhador terceirizado
Barboza, Ivanilde Aparecida Moreno
Terceirização do trabalho; Súmula 331 do TST; Súmula 256 do TST; Responsabilidade do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A terceirização no âmbito da administração pública: a súmula 331 do TST, o julgamento da ADC 16 e o projeto de lei 172/2011
Salgado, Isabela de Almeida
Terceirização do trabalho; Responsabilidade do tomador de serviços; Súmula 331 do TST; ADC 16-9/DF
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos
Cardia, Ana Cláudia Ruy
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A tutela inibitória metaindividual trabalhista
Schinestsck, Clarissa Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2017A utilização da persuasão como meio para uma comunicação eficiente na linguagem jurídica
Santos, Acácio Lima dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011Abuso do direito por atos de dispensa: fundamentos, características e sistemas de reparação
Melo, Jólia Lucena da Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador em reparar os danos pessoal, social e previdenciário
Sousa, Flávia Alves
Acidente do trabalho; Responsabilidade civil do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador na Justiça do Trabalho
Brancacci, Anna Paula Costa da Silva
Acidente do trabalho; Responsabilidade civil do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013Acúmulo de função do empregado: fundamentos para uma proposição de alteração legislativa
Coutinho Filho, Gabriel Lopes
Acúmulo de função; CLT/1943 (art. 456); Alteração do contrato de trabalho
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