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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A cumulação de pedidos e os honorários de sucumbência recíproca a partir da reforma trabalhista: novidades, riscos e consequências
Gonçalves, Alan Coelho Furtado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Franco, Simone de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a impossibilidade de seu cumprimento diante da Lei de Anistia brasileira julgada constitucional pelo STF
Ribeiro Neto, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que temos a aprender com ela?
Frazão, Ana de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A decisão judicial como mecanismo de solução de conflitos trabalhistas
Rodrigues, Rodrigo Cândido
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A decisão judicial que homologa parcialmente acordo extrajudicial comporta recurso em face do contido no art. 831, parágrafo único, da CLT?
Chiode, Daniel Domingues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais e a promoção do trabalho decente
Schinestsck, Clarissa Ribeiro
Trabalho decente; Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998); Princípios fundamentais; Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no Brasil
Ervolino, Ivan
Erradicação do trabalho infantil; Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A declaração sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT de 1998 dezesseis anos depois: seu significado para a liberdade sindical e a negociação coletiva no Brasil e no mundo/Comentários adicionais a debate permanente
Gacek, Stanley Arthur
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998); Liberdade sindical; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A declaração sociolaboral do Mercosul: histórico, conteúdo e perspectivas atuais
Cruz, Cláudia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A decretação da prisão processual civil no âmbito do processo do trabalho como forma de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e efetivar os direitos fundamentais trabalhistas
Pereira, Alyson Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A defesa da lei em tese no processo penal militar e a reforma da Justiça Militar da União
Porto, Mário André da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A defesa do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A defesa do réu no processo do trabalho com o novo processo civil
Rodrigues Filho, Carlos Abener de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A defesa dos interesses difusos e coletivos
Melo, Raimundo Simão de
Tutela do interesse difuso; Tutela do interesse coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A defesa dos interesses difusos e coletivos: sindicatos ou ministério público do trabalho?
Belmonte, Alexandre Agra
Tutela do interesse difuso; Tutela do interesse coletivo; Função do MPT; Funções do sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A defesa dos interesses difusos e coletivos: sindicatos ou ministério público?
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Tutela do interesse difuso; Tutela do interesse coletivo; Função do MP; Funções do sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A defesa no processo do trabalho. Resposta do réu. Contestação e reconvenção
Beltran, Ari Possidônio
Defesa; Processo do trabalho; Resposta do réu; Reconvenção
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