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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A contratação de servidor público sem concurso X princípio da dignidade da pessoa humana. Colisão de direitos? Outro enfoque: consequências
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Contratação de servidor público; Contratação sem concurso público; Princípio da dignidade da pessoa humana; Colisão de direitos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A contratação do trabalhador na campanha eleitoral: reflexões acerca da (in)constitucionalidade do art. 100 da Lei 9.504/97
Mesquita, Carolina Pereira Lins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A contratualidade no epicentro das novas matrizes do Direito do Trabalho
Coelho Júnior, Hélio Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A contribuição confederativa: polêmica no STF
Robortella, Luiz Carlos Amorim
Contribuição confederativa; CF/1988 (art. 8º); Precedente Normativo 119 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A contribuição da OIT na construção da tutela internacional do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A contribuição da cultura social cristã para o direito do trabalho (Carta Encíclica "Rerum Novarum" do Sumo Pontífice Papa Leão XII)
Cardoso, Jair Aparecido
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Freitas, Ana Maria Aparecida de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A contribuição sindical e as dúvidas sobre seu recolhimento após a reforma de 2017
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa
Martinez, Luciano
Contribuição sindical obrigatória; Liberdade sindical; Financiamento de entidade sindical; Prática antissindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A convenção internacional da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil n. 182, a Recomendação n. 190 e a aplicação de tais normas internacionais no Brasil
Husek, Carlos Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A convenção n. 158 da OIT e a questão relativa a constitucionalidade, em face do direito interno brasileiro
Soares Filho, José
Convenção 158 da OIT; Recomendação 166 da OIT; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A convenção n. 178 da OIT e o trabalho aquaviário decente a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Trabalho aquaviário; Marinha Mercante; Navio Mercante; Convenção 178 da OIT; Trabalho decente; Precarização do trabalho; Atuação do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o trabalho doméstico no Brasil: análise socioeconomica
Boskovic, Alessandra Barichello
Trabalho doméstico; Convenção 189 da OIT; EC 72/2013
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A cooperação jurídica internacional na harmonização do direito internacional privado e o Código de Processo Civil brasileiro
Moschen, Valesca Raizer Borges
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A corregedoria regional como instrumento dos desideratos institucionais: lançando sementes para uma perspectiva de gestão proativa na atividade correicional
Pequeno Júnior, Ilson Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A correção de vícios existentes nos recursos
Telles, Luciano Tadeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A correção monetária do débito trabalhista após a reforma
Caixeta, Maria Cristina Diniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A correção monetária do débito trabalhista após a reforma
Caixeta, Maria Cristina Diniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A corrosão do trabalho e a precarização estrutural
Antunes, Ricardo
Precarização do trabalho; Crise econômica mundial
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