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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A construção da concepção tricotômica: autonomia, subordinação e parassubordinação
Silva, Otávio Pinto e
Ari Possidônio Beltran, homenagem; Direito penal do trabalho, evolução histórica; Impacto Tecnológico; Trabalhador autônomo; Trabalho parassubordinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A construção da igualdade de gênero nas relações de trabalho instrumentalizada pela norma coletiva
Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A construção da legalidade da greve política
Baboin, José Carlos de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A construção da súmula vinculante pelo STF: impressões sobre as primeiras experiências
Junqueira, Maria Olívia Pessoni
Súmula vinculante; CF/1988 (art. 103-A); Matéria Constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos: uma homenagem à professora doutora Gabriela Neves Delgado
Biavaschi, Magda Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: uma alternativa possível para os (des)caminhos da jurisdição
Espíndola, Ângela Araújo da Silveira
Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A construção de um critério multidimensional psicossocial para a configuração do BPC assistencial
Costa, José Ricardo Caetano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A construção de uma teoria do dano existencial no Direito do Trabalho
Soares, Flaviana Rampazzo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A construção do Sistema Público de Emprego
Todeschini, Remígio
Sistema Público de Emprego; Resolução CODEFAT 466/2005; Sistema Nacional de Emprego (SINE); Resolução CODEFAT 560/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A construção do art. 6º da Constituição da República
Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A construção do conteúdo do direito tributário ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico sustentável brasileiro
Kaufmann, Rosana Noya Alves Weibel
Direito tributário ambiental; Desenvolvimento econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário: estudo em homenagem a Geraldo Ataliba
Becho, Renato Lopes
Direito tributário; Geraldo Ataliba, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A construção do direito social à educação das minorias étnico-raciais nos paíse da UNASUL. Casos: Brasil e Bolívia
Marques Júnior, William Paiva
Direito à educação; Direitos sociais; Direito das Minorias; Diversidade étnica; Igualdade racial; União de Nações Sul-Americanas (UNASUL); Direito comparado, Bolívia, Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A construção dos direitos fundamentais no trabalho no cenário internacional
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A construção dos direitos fundamentais no trabalho no cenário internacional
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Direitos fundamentais do trabalhador; Internacionalização do Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A construção européia e os direitos fundamentais
Nunes, António José Avelãs
Direitos fundamentais; Comunidade Econômica Européia (CEE); Tratado de Roma (1957)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A construção histórica da cidadania mediante o acesso ao trabalho e à previdência
Rocha, Duílio Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A contagem dos prazos em dias úteis no novo código de processo civil à luz da (in)segurança jurídica nos juizados especiais
Dourado, Gabriel Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A contestação no processo do trabalho e o novo CPC
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A contrarreforma na perspectiva da mulher trabalhadora: quando reformar significa precarizar
Maeda, Patrícia
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