12.462 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concepção da urgência no processo civil brasileiro
Cianci, Mirna
Caráter de Urgência; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concepção dos regimes fiscais privilegiados: aspectos polêmicos e convergência internacional
Mello, Murilo de Rodrigues
Direito tributário internacional; Preço de transferência; Regime fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A concessão da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência segurada do Regime Geral da Previdência Social visando a garantia da dignidade da pessoa humana
Boffa, Aline
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A concessão da aposentadoria por invalidez em confronto com o benefício de prestação continuada para cidadãos que se encontram em situações equiparadas
Jesus, Brennda Jeniffer Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A concessão de prazo em dobro para os litisconsortes com procuradores diferentes
Rosado, Thiago Mira de Assumpção
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concessão de tutela de urgência contra a Administração Pública pelo Juízo Arbitral
Mendes, Thalita Bizerril Duleba
Juízo arbitral; Tutela de urgência; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concessão de visto humanitário pelo Brasil e a constitucionalidade da Resolução Normativa n. 97, de 12 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Imigração
Cordeiro, Maria Leiliane Xavier
Direito internacional; Concessão de visto; Visto humanitário; Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Resolução Normativa CNIg 97/2012; Migração de trabalhadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A concessão do Benefício de Prestação Continuada para situações de incapacidade temporária
Correia, Theresa Raquel Couto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A conciliação da vida laboral e familiar no contexto da preservação da dignidade humana
Nunes, Cláudio Pedrosa
Lei 39/1999, Espanha; Relação de família; Direito de família, Espanha; Direito do trabalho, Espanha; Vida pessoal do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A conciliação e a mediação nos conflitos coletivos de trabalho na visão da OIT e no âmbito do Mercosul
Jorge Neto, Francisco Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A conciliação extrajudicial no direito brasileiro e no direito comparado
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A conciliação judicial trabalhista em uma política pública de tratamento adequado e efetivo de conflitos de interesses
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Conciliação trabalhista; Conflito de interesses; Políticas públicas; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atividade Jurisdicional; Conflito trabalhista; Efetividade da jurisdição; Capital e trabalho; Mediação de conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A conciliação na esfera trabalhista: função, riscos e limites
Pimenta, José Roberto Freire
Conciliação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A conciliação nacional: avanços, retrocessos e esperança
Lagrasta Neto, Caetano
Semana Nacional de Conciliação; Reforma do judiciário; Acesso à justiça; Juizado Especial; Poder Judiciário Estadual; Resolução CNJ 125/2010
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A conciliação no Processo do Trabalho e o novo código de Processo Civil
Stürmer, Gilberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A conciliação no novo CPC e os impactos no Processo do Trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A conciliação no processo do trabalho e o Código de Processo Civil de 2015
Stürmer, Gilberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy
Costa, Arthur de Paula
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concretização da doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes por meio de políticas públicas
Smanio, Gianpaolo Poggio
Princípio da proteção integral; Proteção à criança; Proteção ao adolescente; Formulação de políticas públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A concretização dos direitos fundamentais como teoria
Xerez, Rafael Marcílio
0 exemplares