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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A colisão de direitos fundamentais trabalhistas e a aplicação do princípio da proporcionalidade
Pimenta, Raquel Betty de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A comemoração do Dia Internacional do Trabalho e os trabalhadores domésticos, na perspectiva do art. 7º, da Constituição Federal
Arantes, Delaíde Alves Miranda
Dia do Trabalho; Trabalho doméstico; Empregado doméstico; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A comercialização da produção rural e seus reflexos no eSocial
Almeida, Maria Geórgia Magalhães de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A comercialização de lotes clandestinos sob o prisma da análise comportamental do direito
Faria, Alessandra Maria de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A comissão de representação de empregados na Lei 13.467/2017
Taveira, Roselene Aparecida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A compensação de horários à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Banco de horas. Autonomia, heteronomia e efetividade do Direito do Trabalho
Pereira, Sebastião Tavares
Compensação de horas de trabalho; Banco de horas; Autonomia Jurídica; Serviço extraordinário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A competência como legitimidade para a prática do ato jurídico
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Ato jurídico; Teoria geral do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A competência como uma capacidade de exercício de direitos
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Personalidade jurídica; Capacidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A competência da Justiça do Trabalho segundo a EC n. 45/2004
Oliveira, Alexandre Nery de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva
Bacelar, Renata Mansur Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A competência da justiça do trabalho e o trabalho infantil
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
Machado, Marcel Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Apólice de seguro; Contrato de seguro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A competência no CPC/2015 e os seus reflexos no processo do trabalho
Cesário, João Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A competência originária por prerrogativa de função deve ser estendida às ações de improbidade administrativa?
Carvalhido, Eunice Pereira Amorim
Ação de improbidade administrativa; Competência originária; Prerrogativa de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A competência penal da Justiça do Trabalho: um breve e crítico histórico
Feliciano, Guilherme Guimarães
Competência penal da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A competência processual trabalhista sob o enfoque do suporte fático trabalho
Rocha, Cláudio Iannotti da
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988 (art. 114); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A competência territorial no processo do trabalho e a mulher em situação de violência doméstica ou familiar
Zedes, Carolina Marzola Hirata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A complementação da iniciativa privada na saúde pública municipal: a (i)licitude da terceirização dos serviços públicos de saúde
Schvarcz, Priscila Dibi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A compreensão da equidade no direito do trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva (El Derecho del Trabajo y la Equidad)
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
Cardoso, Carina Kuhn
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