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  • TRT-0212462

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista brasileira de 2017

    Martinez, Luciano

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista brasileira de 2017

    Martinez, Luciano

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A cessação do contrato de emprego e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista brasileira de 2017

    Martinez, Luciano

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A cidadania como pressuposto de concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS

    Leitão, André Studart

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A cidadania no Brasil: algumas considerações de ordem conceitual e institucional (completadas as duas primeiras décadas da Constituição de 1988)

    Guerra Filho, Willis Santiago

    Cidadania; Exercício da cidadania; CF/1988 (comentada)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012
    A cidadania social e o mundo do trabalho

    Izaguirre, Javier Fernando

    Relação de trabalho; Direito à igualdade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá

    Feliciano, Guilherme Guimarães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    A cidade: direito à moradia e à existência digna

    Pires, Antônio Cecílio Moreira

    Cidade, conceito; Direito à moradia; Princípio da dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento urbano; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Concessão de uso especial para fins de moradia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A cidade quando experimentada na interseção entre estética e política

    Velloso, Rita de Cássia Lucena

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A citação de sócios no início do processo como forma de preservação do devido processo legal, da celeridade e da efetividade. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de atuação societária oculta

    Barroso, Marcos Vinícius

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013
    A classificação dos créditos na recuperação judicial

    Ferreira, Daniel Meirelles

    Recuperação judicial; Classificação de crédito

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A cláusula de quitação do contrato de trabalho é uma ferramenta de desligamento abusiva? Está sendo aceita pelo Judiciário de maneira integral?

    Andrade Neto, Germano Vilhena de Andrade

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016
    A cobrança de tributos manifestamente ilícitos sob o enfoque da análise comportamental do Direito

    Queiroz, André Zancanaro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011
    A cognição entre diferentes dimensões mobilizadas no trabalhar

    Abrahão, Julia Issy

    Cognição; Trabalho do bancário; Psicologia cognitiva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A coisa julgada e os processos coletivos no Direito vigente e no projeto de nova lei da ação civil pública (PL n. 5.139/2009)

    Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro

    PLC 5.139/2009; Coisa julgada coletiva

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos no processo do trabalho

    Saraiva, Nayara Guimarães

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A coisificação da mulher na mídia

    Coutinho, Raquel Oliveira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A colaboração no Direito do Trabalho: para o bem ou para o mal?

    Porto, Lorena Vasconcelos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A coletivização necessária do processo individual do trabalho: proposta de criação de varas especializadas em ações coletivas

    Silva, Homero Batista Mateus da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015
    A coletivizição de demandas na Lei n. 13.105/2015 (Novo CPC)

    Nassif, Elaine Noronha

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