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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A ação civil pública e as dispensas coletivas
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Ação civil pública; Dispensa coletiva; Convenção 158 da OIT; Interesse transindividual trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo
Pavan, João Amílcar Silva e Souza
Jurisprudência do TST; Ação civil pública trabalhista; Litisconsórcio passivo; Devido processo legal adjetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A ação civil pública e sua eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo: o dano moral coletivo
Prado, Erlan José Peixoto do
Trabalho em condição análoga à de escravo; Ação civil pública; Dano moral coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ação civil pública. Limites da atuação da Defensoria Pública
Valle Filho, Oswaldo Trigueiro do
Ação civil pública; Defensoria Pública; Legitimidade da Defensoria Pública; Limites operacionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A ação coletiva em combate ao trabalho escravo contemporâneo
Souza, Elen Prates de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Marques, Rafael da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A ação de consignação em pagamento
Marcato, Antonio Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho
Gonçalves, Tiago Figueiredo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ação de dissolução de sociedades no anteprojeto do CPC
Sandes, Leonardo de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A ação judicial de exclusão de sócio nas sociedades limitadas: legitimidade processual
Proença, José Marcelo Martins
Exclusão do sócio da empresa; Ação judicial; Sociedade limitada; Legitimidade Processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A ação rescisória na justiça do trabalho sob a égide do novo CPC. Principais alterações
Silva, Bruno Freire e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A ação rescisória no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
Senra, Alexandre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Araújo, Francisco Rossal de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A bandeira da paz na Justiça brasileira (nascimento, berço e vida durante a gestão inicial do CNJ)
Moraes, Germana de Oliveira
Movimento pela Conciliação; EC 45/2004; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Juizado Especial; Campanha de conscientização; Semana Nacional de Conciliação; Paz Social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A barganha do intangível: ensaio sobre a incidência de limitações típicas de direitos fundamentais nos processos de mediação de conflitos
Serau Júnior, Marco Aurélio
Mediação de conflito; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal
Cantelli, Paula Oliveira
Adicional de insalubridade; Súmula Vinculante 4 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A bioética e o início da vida
Cohen, Claudio
Bioética; Direito à vida, conceito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A bioética e suas interfaces com o Direito Civil
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Bioética; Direito civil; Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança); Biossegurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A bipolaridade do Direito Administrativo e sua superação
Marques Neto, Floriano de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A boa-fé contratual e a continuidade do emprego seguro: produtividade e qualidade como premissas de convergência para o trabalho decente
Lebre, Eduardo Antonio Temponi
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