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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria de imigração e refúgio
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público do Trabalho na concretização do direito à qualidade de vida do trabalhador: alguns instrumentos de proteção da saúde e segurança no trabalho
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Competência do MPT; Proteção à saúde do trabalhador; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à terceirização abusiva
Amorim, Hélder Santos
Competência do MPT; Terceirização do trabalho; Súmula 331 do TST; Proteção social do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A atuação do Ministério Público do Trabalho à luz das inovações introduzidas pela lei n. 13.015/2014: a intervenção nos recursos repetitivos e nos incidentes de uniformização de jurisprudência promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho
Villela, Fábio Goulart
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público nas ações coletivas: o Ministério Público e a defesa dos interesses individuais homogêneos
Mazzilli, Hugo Nigro
Atuação do MP; Ação civil coletiva; Direitos individuais homogêneos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atuação extrajudicial da Defensoria Pública e a possibilidade de emprego dos métodos adequados de solução de controvérsias trabalhistas
Silva, Franklyn Roger Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho para implementação da política pública de combate ao trabalho infantil
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação mediadora do Ministério do Trabalho e Emprego na concretização da ordem jurídico-trabalhista
Fialho, Alessandra Parreiras
Negociação coletiva de trabalho; Mediação de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A autocomposição como política pública judiciária: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autocomposição no novo Código de Processo Civil e os seus reflexos nas demandas judiciais relativas ao regime geral de previdência social (RGPS) e aos regimes próprios de previdência dos servidores (RPPS)
Rocha, Natália Annalidia Ferreira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A autodeterminação coletiva sob controle do Poder Judiciário
Carvalho, Augusto César Leite de
Negociação coletiva de trabalho; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A autonomia do direito processual do trabalho
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A autonomia e a exclusividade da atividade consultiva e de assessoramento jurídico do poder executivo a membros concursados da AGU e os seus reflexos na prevenção à corrupção
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Advocacia-Geral da União (AGU); Prevenção contra a corrupção
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do Effet Cliquet: princípio da vedação do retrocesso
Campos, Humberto Augusto Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autonomia patrimonial da incorporação imobiliária
Chalhub, Melhim Namem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A autorização da assembleia geral convocada pelo Sindicato para cobrança e desconto das contribuições e taxas impostas na negociação coletiva dispensam a necessidade de autorização prévia e individual de cada empregado?
Ramos, Maria Cibele de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autorização de trabalho artístico infantil: limites e competência para autorização
Gaia, Fausto Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A autorregulação pelo Código: características, impacto e limites de um novo modelo
Hartmann, Ivar Alberto Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A autorregulação regulada como modelo do direito proceduralizado: regulação de redes sociais e proceduralização
Abboud, Georges
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