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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A assistência social e o benefício de prestação continuada: uma realidade a ser aprimorada
Agostinho, Theodoro Vicente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A assistência social e o crime de advocacia administrativa: uma interpretação necessária
Cruz, Denis Renato dos Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social e o crime de advocacia adminstrativa: uma interpretação necessária
Cruz, Denis Renato dos Santos
Assistência social; Lei 8.112/1990 (art. 117); Crime funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à Justiça
Leite, Carlos Henrique Bezerra
CPCivil/1973 (art. 555); Uniformização da jurisprudência; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A assunção de competência no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A atividade de motorista de aplicativos pode ser enquadrada como trabalho intermitente? (análise do art. 443 da CLT)
Bastos, Leandro Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atividade dos profissionais liberais da área da saúde e o Código de Defesa do Consumidor: descontruindo um mito
Scalquette, Ana Cláudia Silva
Exercício de Profissões Liberais; Profissional da saúde; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atualidade de Amaro Barreto e os dilemas do fundo de garantia (Teoria e prática do FGTS)
Silva, Homero Batista Mateus da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atualidade de Edwin H. Sutherland
Neves, Eduardo Viana Portela
Criminologia, evolução histórica; Pensamento científico, Edwin H. Sutherland
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualidade do estado de bem-estar social
Delgado, Mauricio Godinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualização da Convenção n. 29 da OIT no contexto do trabalho decente e dos direitos humanos fundamentais
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualização dos créditos exequendos na Justiça do Trabalho sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 e da jurisprudência
Otoni, Luiza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atuação da CGU na fiscalização dos convênios federais firmados com prefeituras
Cavalcanti, Isabela de Holanda
Controladoria-geral da União; Atuação CGU; Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios; Atividade de Fiscalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A atuação da OIT e da OMI para a proteção da vida e da saúde do empregado marítimo
Lebre, Eduardo Antonio Temponi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atuação das ouvidorias no tratamento de denúncias de assédio moral: a experiência da PETROBRAS
Perissé, Nilson Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do MPT nos conflitos coletivos de trabalho
Lopes, Otávio Brito
Conflito coletivo de trabalho; Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A atuação do MPT pelos direitos dos adolescentes em formação desportiva
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro
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