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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A arbitragem nas concessões de serviço público
Klein, Aline Lícia
Concessão de serviço público; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A arbitragem nas relações do trabalho desportivo
Manus, Pedro Paulo Teixeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentado
Gemignani, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A arbitragem no projeto de código de processo civil
Scavone Júnior, Luiz Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
Magalhães, Tiago Fantini
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A arbitragem pode ser pactuada por compromisso arbitral?
Borges, Fernanda Muniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A arbitragem à luz da Reforma Trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
Carvalho, Maria Júlia Bravieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF
Paula, Felipe Duarte Gonçalves Ventura de
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Jurisprudência do STF; Legitimidade ativa; Aplicação subsidiária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A arguição de incompetência segundo o novo Código de Processo Civil: conflito ou compatibilidade com o processo do trabalho?
Bruginski, Márcia Kazenoh
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A arguição de incompetência territorial segundo o Novo Código de Processo Civil: conflito ou compatibilidade com o processo do trabalho?
Bruginski, Márcia Kazenoh
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A argumentação do STF ao alterar normas via interpretação conforme a Constituição
Schoueri, Pedro Guilherme Lindenberg
Atuação do STF; Argumentação jurídica; Alteração de Leis; Interpretação constitucional; Direitos individuais; Deveres; Direitos coletivos; Atividade econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A arrematação na Justiça do Trabalho: necessidade de um debate maior em razão da alegada "indústria" e suas consequências sociais e econômicas
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A arrematação na Justiça do Trabalho: necessidade de um debate maior em razão da alegada "indústria" e suas consequências sociais e econômicas
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A arte contemporânea e a agenda do Ministério Público
Herkenhoff, Paulo
Atuação do MP; Obra Artística; Artes Plásticas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A arte e o juízo final
Lacerda, Bruno Amaro
Filosofia; Trabalho artístico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A arte e o ofício de ser juiz
Dell'Orto, Cláudio Luís Braga
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A articulação dos direitos humanos trabalhistas no Brasil: as soluções propostas pela teoria do reconhecimento
Botelho, Martinho Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social como direito fundamental: uma análise contributiva do benefício prestação continuada da previdência social na perspectiva jurisdicional contemporânea
Magalhães, Kely Cristina Saraiva Teles
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social e o benefício de prestação continuada: uma realidade a ser aprimorada
Agostinho, Theodoro Vicente
Benefício de prestação continuada (BPC)
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