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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A anti-isonomia dos meios concessórios da Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, quando presentes dois deficientes ou dois idosos no mesmo núcleo familiar
Porto, Maristela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A análise da incapacidade laborativa e o deferimento de benefícios previdenciários: elementos para um debate necessário
Passos, Fábio Luiz dos
Direito previdenciário; Incapacidade para o trabalho; Benefício previdenciário; Perícia médica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A análise do conceito de trabalho decente na visão da OIT e suas implicações à Coreia e ao Brasil
Roh, Hochang
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A análise dos casos José Pereira e Fazenda Brasil Verde e as repercussões da primeira condenação internacional do Brasil por trabalho escravo
Barbosa, Fernanda Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A análise dos sistemas sindicais do ordenamento jurídico com o advento da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Lima Júnior, Francisco José Ramos de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A análise econômica do direito aplicada ao conflito de interesses difusos
MIlhomem, Eduardo Borges
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A aplicabilidade (?) do artigo 489 do CPC ao agora reformado processo do trabalho
Lisbôa, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A aplicabilidade da denunciação da lide no Processo do Trabalho (e o diálogo das fontes)
Coni Júnior, Vicente Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa ao processo do trabalho e o novo CPC
Tesheiner, José Maria Rosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A aplicabilidade da teoria do domínio da organização no âmbito da criminalidade empresarial brasileira
Dutra, Bruna Martins Amorim
Teoria do Domínio do Fato; Criminalidade econômica; Crime do colarinho branco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A aplicabilidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho pelos tribunais brasileiros: observância dos direitos fundamentais
Gomes, Eduardo Biacchi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos
Cunha, Ageu Florêncio da
Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Agente político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A aplicação da Lei n. 8.009/90 na Justiça do Trabalho
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família); Impenhorabilidade de bem imóvel; Impenhorabilidade do bem de família; Penhora Trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A aplicação da TR e do IPCA-E a partir da análise feita pelo STF e TST
Gonçalves, Alan Coelho Furtado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicação da adesão automática a planos previdenciários no Brasil sob a ótica da economia comportamental
Braccini Neto, Mario
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A aplicação da antecipação de tutela no processo de execução
Maciel Júnior, Vicente de Paula
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicação da conciliação e da mediação do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho, à luz do acesso à justiça
Gravatá, Isabelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicação da convenção n. 132 da OIT no âmbito do Judiciário trabalhista brasileiro
Cançado, Fernanda Brandão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa práticaa serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futura
Claus, Ben-Hur Silveira
Indisponibilidade de bens; CTN/1966 (art. 185-A); Responsabilidade patrimonial; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Coelho, Anna Maria de Toledo
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