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- TRT-02Tipo 01-Livro2015A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil: do padroado ao acordo Brasil - Santa Sé
Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014A pessoa com habilidades diferentes e o mundo do trabalho: direitos à cidadania
Fadel, Fábio Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política [livro eletrônico]
Machado, Luiz Alberto Figueiredo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011A política e o TST na constituição dos direitos do trabalho
Freitas, Lígia Barros de
Direito constitucional do trabalho; Direitos fundamentais do trabalhador; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel: revisitando a Súmula Vinculante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Acioli, José Adelmy da Silva
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Depositário infiel; Prisão civil por dívida; Súmula Vinculante 25 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A preclusão no direito processual: um estudo sobre o instituto trabalhista brasileiro
Plantullo, Vicente Lentini
Preclusão trabalhista; Processo do trabalho; Nulidade processual; Perempção; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A prescrição nos processos de conhecimento e de execução
Lima, Manoel Hermes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A presunção de inocência e a construção da verdade: contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá)
Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
Princípio da presunção de inocência; Processo penal; Devido processo legal; Busca da Verdade; Direito comparado, Brasil, Canadá
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015A privacidade ameaçada de morte: desafios à proteção de dados pessoais na relação de emprego pelo uso da informática
Chehab, Gustavo Carvalho
Direitos fundamentais; Direito à privacidade; Relação de emprego; Informática; Internet
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista
Assis, Vinicius de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A propriedade intelectual no direito do trabalho
Minharro, Francisco Luciano
Propriedade intelectual; Direito do trabalho; Contrato de trabalho; Obra intelectual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil
Dantas, Adriano Mesquita
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014A proteção de dados pessoais do empregado no direito brasileiro: um estudo sobre os limites na obtenção e no uso pelo empregador da informação relativa ao empregado
Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza
Proteção de dados pessoais; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A proteção previdenciária prevista no acordo do Mercosul
Massambani, Vânia
Proteção previdenciária; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil
Carpes, Artur Thompsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
Paz, Fabiana Pedroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012A prova no direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência à saúde; Incapacidade para o trabalho; Isenção da contribuição previdenciária; Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP); Parcelamento de débitos; Previdência complementar; Prova previdenciária; Qualidade de segurado; Quitação de contribuição previdenciária; Salário de contribuição
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