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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Organização Internacional do Trabalho e o jus cogens internacional: o caso da Convenção n. 87 sobre a liberdade sindical
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Organização Internacional do Trabalho e os instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Organização Internacional do Trabalho, a liberdade sindical e os movimentos sociais
Pimenta, Raquel Betty de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Organização Internacional do Trabalho, seus diplomas normativos e uma reflexão sobre sua inserção na ordem jurídica brasileira
Jorge Neto, Francisco Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Organização Mundial do Comércio e as controvérsias sociais
Silva, Roberto Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Ouvidoria pode combater injustiças? Limites e possibilidades do instituto na Administração Pública brasileira
Petraglia, Simone Alves
Ouvidoria; Ombusdman; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A PEC Peluso e a reforma do Judiciário
Silva, Antônio Álvares da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A PEC n. 287/2016, sua normatização, e a necessária atuação do controle de convencionalidade com base nos tratados internacionais previdenciários ratificados pelo Brasil: quem poderá defender a Constituição nos seus 30 anos?
Santos, Júlio Edstron Secundino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Decreto 7.602/2011; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Reforma Trabalhista inseriu no art. 611-A, § 3º, a previsão de que se pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo. A dúvida é se o próprio instrumento coletivo passa a ser uma nova modalidade que permite a redução de
Leite, Luiz Henrique Carelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Reforma Trabalhista introduziu o art. 611-A à CLT, possibilitando a redução do intervalo intrajornada, através de Acordo ou Convenção Coletiva. Quais os efeitos legais da redução do intervalo, tendo em vista que a Súmula n. 437, inciso II, do TST dispõe que "é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este c
Oliveira, Gizelle Felício Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Reforma Trabalhista mudou a regra para trabalhar nos feriados?
Gradowski, Luciana Piccinelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Resolução n. 125, do Conselho Nacional de Justiça: origem, objetivos, parâmetros e diretrizes para a implantação concreta
Lagrasta, Valeria Ferioli
Resolução CNJ 125/2010; Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses; Acesso à justiça; Pacificação; Crise do Poder Judiciário; Políticas públicas; Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); Tribunal Constitucional, Estados Unidos; Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Seguridade Social nos 25 anos de vigência da Constituição Federal: algumas reflexões à luz da ordem social X ordem econômica
Horvath Júnior, Miguel
Seguridade social; Constituição Federal; CF/1988; Ordem social; Ordem econômica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Síndrome da Alienação Parental e o direito à convivência familiar
Cortez, Bárbara Maria Garcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Súmula n. 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Súmula n. 375 do STJ e a fraude à execução: a visão crítica do processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Pimenta, Raquel Betty de Castro
Súmula 443 do TST; Reintegração no emprego; Trabalhador portador do vírus HIV; Dispensa de empregado portador de HIV
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Súmula n. 458, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como instrumento de segurança jurídica e celeridade processual
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Súmula n. 459 e os requisitos para a configuração da nulidade por negativa da prestação jurisdicional
Ribeiro, Luciane Marques
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