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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013" Direito a não ser torturado? " : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Tortura; Personalidade; Integridade Moral; Principio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na justiça do trabalho, o ipca-e e o stf" - e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Decisão Monocrática; Correção Monetária; STF; Processo Civil; Processo do Trabalho; Jurisprudência; Legalidade; Inflação
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2015"Alimento-mercadoria": o processo de modernização mundial e as consequências na produção de alimentos e na alimentação humana
Grigol, Natália Salaro
Alimento; Alimentação; Mercadoria; Modernidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Código de Processo Civil; Ônus da Prova; Princípio da Proporcionalidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2013"Aqui, lá e em todo lugar" : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luis Roberto
Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Comparado; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
Miziara, Raphael
Prestador de Servico; Capacidade Econômica; Contrato de Prestacao de Servico; Sociedade Empresarial; Empresa de Prestação de Serviço
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018"Do dano extrapatrimonial": a questão do arbitramento dos danos morais
Costa, Débora Ferraz da
Responsabilidade Civil; Danos morais; Tarifa; Reforma Trabalhista; Arbitramento
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: (re)exame da orientação jurisprudencial nº 379 da sdi I do tst
Krost, Oscar
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo Eletrônico; Código de Processo Civil; Cautela
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"Reforma trabalhista" e terceirização na administração pública: feflexões críticas
Lobo, Bárbara Natália Lages
Terceirização; Administração Pública; Corrupção; Lei n. 13.467/2017
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Severo, Valdete Souto
Reforma Trabalhista; Democracia; Desafio democrático; Constituição Federal de 1988
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionais
Allan, Nasser Ahmad
Contribuição Sindical; Taxa
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010"Sabemos trabalhar e sabemos governar melhor do que eles"
Feijó, José Lopes
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2012"Suicídio assistido: a nova "pena de morte" induzida pela sociedade contemporânea? Uma anaálise na fronteira entre direito e psicanálise"
Marchesini, Silvane Maria
Paciente |medicina Legal|; Direitos Humanos; Eutanásia; Suicídio; Pena de Morte
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018"Trabalhador não é eletrodoméstico"
Gunther, Luiz Eduardo
Reforma Sindical; Globalização da Economia; Negociação Coletiva; Seguro Desemprego; Jornada de Trabalho; Fat
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Vida artificial": novo paradigma e limites tecnológicos
Cavalcante, Elizabeth Nantes
Inteligência Artificial; Direito Digital
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2019'Piores profissões': uma análise da resiliência em carreiras consideradas críticas
Silva, Luzia Rosana Gomes da
Carreira; Trabalho; Organizações; Profissões; Resiliência; Profissionais; Recursos sociais
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