Fonseca, José Geraldo da

Doença profissional; Stress.; Ambiente de trabalho.; Condições de trabalho

Vitorino, Adriana

Contrato de trabalho, $z Brasil; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil

Braga, Paula Danielle

Pregão; Licitação, $z Brasil; Tribunais de Contas; Jurisprudência, $z Brasil

Kubota, Flávio Hiroshi

União Europeia (UE); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Mercado comum, $z América Latina; Problemas sociais, $x globalização, $z Brasil; Democracia, $x internacionalização, $z União Europeia, $z América Latina

Pinto, Davi Souza de Paula

Exceção de pré-executividade; Exceção (Processo civil), $z Brasil; Execução (Processo civil), $z Brasil.

Batista, Thales Pontes

Direito civil, $z Brasil; Propriedade imobiliária; Usucapião; Segurança jurídica, $z Brasil; Processo judicial; Poder judiciário, $z Brasil

Carvalho, Helena Martins de

Condições de trabalho, $z Distrito Federal (Brasil); Lixeiro, $x aspectos sociais, $z Distrito Federal (Brasil); Lixeiro, $x discriminação, $z Distrito Federal (Brasil); Exclusão social; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito

Silva, Vasco Pereira da

Processo administrativo, $x revisão, $z Portugal; Reforma administrativa, $z Portugal; Contencioso administrativo, $z Portugal; Ato administrativo, $x regulação, $x automação, $z Portugal

Flores, Marcelo Marcante

Economia de mercado; Sociedade de consumo

Lucca, Rodrigo Ramina de

Réu; Sentença, $x ineficácia

Jorge Neto, Francisco Ferreira

Processo eletrônico, $x análise, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Processo civil, $z Brasil; Administração da justiça, $x modernização, $z Brasil

Severo, Valdete Souto

Reforma trabalhista; Democracia; Direito do trabalho; Constituição

Reis, Kayan

Pregão eletrônico, $x legislação, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Software especializado, $x licitação, $z Brasil; Pregão eletrônico, $x inovação tecnológica, $z Brasil

Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Advogado, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Notória especialização, $z Brasil; Firma de advocacia, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Contrato de serviço, $x jurisprudência, $z Brasil

Marchesini, Silvane Maria

Eutanásia, $x análise; Suicídio; Psicanálise; Bioética; Eutanásia, $x legislação, $z França

Lima, Nícolas Francisco Calheiros de

Brasil. $t [Código de processo civil (1973)]; Devido processo legal, $z Brasil; Solução de conflito; Contraditório, $z Brasil; Acesso à justiça, $z Brasil

Doniak, Lúcia Helena de Souza

Aposentadoria por tempo de serviço; Tempo de serviço (Direito do trabalho), $z Brasil; Vínculo empregatício; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil

Borges, Lara Parreira de Faria

Empregado doméstico, $x direitos e deveres, $x legislação, $x alteração, $x análise, $z Brasil; Escravo, $x direitos e deveres, $x legislação, $x alteração, $x análise, $z Brasil; Escravidão no Brasil (1539-1888); Abolição da escravidão, $z Brasil, $y 1888; Isonomia constitucional, $z Brasil

Resende, Augusto César Leite de

Subvenção, $x pagamento, $z Brasil; Poder legislativo, $x competência, $z Brasil; Terceiro setor, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Transferência de recursos, $z Brasil

Marques, Mateus

Prisão cautelar, $z Brasil; Processo penal, $z Brasil; Princípio da proporcionalidade, $z Brasil; Pena privativa de liberdade, $z Brasil