Justiça do trabalho; Jurisdição trabalhista, Alemanha; Trabalho, aspectos constitucionais; Bitar, Orlando, 1919-1974, antologia

Guimarães, Jader Ferreira

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Controle da constitucionalidade; Inconstitucionalidade por omissão; Inconstitucionalidade das leis

Santos, Edilton Meireles de Oliveira

Reis, Heraldo da Costa

Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Finanças públicas, legislação; Controle orçamentário, legislação; Direito financeiro; Despesa pública; Responsabilidade fiscal; Execução orçamentária

Analogia (direito); Desconsideração da personalidade jurídica; Discriminação no emprego; Execução trabalhista; Incidente processual; Intervenção de terceiros; Jurisprudência trabalhista; Negócio jurídico; Ônus da prova; Penhora; Procedimento especial; Prova (processo civil); Processo civil, legislação; Processo trabalhista, coletânea

Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937-

Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]; Arbitragem; Arbitragem, doutrinas e controvérsias; Juízo arbitral; Decisão interlocutória; Sentença arbitral; Processo, doutrinas e controvérsias

Martinez, Wladimir Novaes

Aposentadoria; Benefício previdenciário; Tempo de serviço (direito do trabalho); Aposentadoria, reajustamento, base de cálculo; Salário mínimo; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria, renúncia; Idoso, aposentadoria; Servidor público, aposentadoria; Aposentadoria, planejamento

Abreu, João Paulo Pirôpo de

Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Poder judiciário; Autonomia financeira; Organização judiciária; Orçamento público; Finanças públicas; Despesa pública; Separação de poderes; Responsabilidade fiscal

Maia Filho, Paulo Américo

Ação civil pública; dissídio coletivo; Direito de greve; Jurisdição trabalhista, direito comparado; Sindicato; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Reforma sindical, projeto

Stürmer, Gilberto

Ação civil pública; Processo trabalhista; Interesse transindividual; Trabalhador, direitos e deveres, aspectos constitucionais

Zimmermann, Cirlene Luiza

Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]; Ação regressiva; Acidente do trabalho; Ação de acidente do trabalho; Seguranca do Trabalho; Saúde ocupacional; Responsabilidade civil; Trabalhador, proteção

Pragmácio Filho, Eduardo

Negociação coletiva de trabalho; Boa-fé; Direitos e garantias individuais; Relação de trabalho

Dickstein, Marcelo

Brasil. [Código civil (2002)]; Boa-fé; Autonomia privada; Reparação do dano (direito civil); Prescrição (direito civil); Decadência (direito civil); Preclusão (processo civil); Novação; Renúncia (direito civil); Indenização (direito civil)

Góis, Luiz Marcelo Figueiras de

Brasil. [Constituição (1988)]; Direito do trabalho; Direito constitucional; Direitos e garantias individuais; Contrato de trabalho; Contrato de trabalho, rescisão

Sá, Maria de Fátima Freire de

Brasil. [Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001]; Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica; Incapacidade jurídica; Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, estudo de caso

Costa, Márcia Pereira

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. [Código civil (2002)]; Brasil. [Constituição (1988)]; Capacidade civil; Capacidade civil, aplicação comercial; Estabelecimento comercial, capacidade civil; Menor comerciante; Menor, capacidade jurídica; Capacidade civil, direito comparado; Emancipação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Menor, responsabilidade civil; Trabalho do menor

Abdalla, Alexandre Miguel Rezende

Brasil. [Constituição (1988), Emenda n. 45 (2004)]; Brasil. [Código de processo civil (1973)]; Processo de conhecimento; Tutela jurisdicional; Princípio constitucional; Devido processo legal; Acesso à justiça; Direitos e garantias individuais; Direito de ação; Administração da justiça

Salles, Raquel Bellini

Brasil. [Código civil (2002)]; Responsabilidade civil; Justiça social; Solidariedade; Responsabilidade objetiva, aspectos constitucionais; Atividade de risco

Spinelli, Rodrigo

Brasil. [Constituição (1988)]; Brasil. [Lei Pelé (1998)]; Contrato de trabalho; Cláusula penal; Jogador de futebol; Atleta profissional; Cláusula penal, jurisprudência; Justiça desportiva; Princípio da dignidade da pessoa humana