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- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"A Constituição diz o que eu digo que ela diz" :$b formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional Brasileiro
Leal, Fernando
Direito Constitucional; Constitucionalismo; Formalismo juridico; Efetividade; STF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na Justiça do Trabalho, o IPCA-E e o STF": $b e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Atualização; Crédito trabalhista; Ipca e; Indice Oficial; Índice de atualização monetária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010"A quem cabe a escolha?" :$b sobre a importância de distinguir os métodos alternativos de interpretação jurídica
Shecaira, Fábio Perin
Hermenêutica Jurídica; Filosofia do direito; Regra jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Acompanho o relator" :$b a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE
Valença, Manuela Abath
Julgamento; Camara Criminal; Habeas Corpus; Unanimidade; PE; Burocracia; Decisão colegiada
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015"Alternativas :$b nenhuma" : sobre a crítica mais recente à teoria pessoal do bem jurídico
Neumann, Ulfrid
Hassemer, Winfried; Direito Penal; Bem jurídico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Processo Civil; Ônus da prova; Flexibilização do Direito do Trabalho; Princípio da duração razoável do processo; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015"Boa razão" e codificação penal :$b apontamentos sobre a questão setecentista em Portugal (1769-1789)
Castro, Alexander de
Direito Penal; História; Código Penal; Portugal; Legislação Penal; Reforma penal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016"Bob"
Fonseca, José Geraldo da
Aeronauta; Contrato de trabalho; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012"Burnout"
Fonseca, José Geraldo da
Síndrome de Burnout; Doença profissional; Produção intelectual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Direito do Trabalho; CLT; Trabalhador; Proteção; Flexibilização do Direito do Trabalho; Contrato de trabalho; Fraude; Salário utilidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
Miziara, Raphael
Reforma trabalhista; Empresa; Terceirização
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso Normus" - Conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
Direito Tributário; Tributação; Conflito de leis; Direito Internacional Privado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010"Centauro" ou "da imanência à transcendência " :$b considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel
Silva, Beclaute Oliveira
Machiavelli, Niccolo; Ciência Política; Homem; Poder político; Comportamento humano
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?
Helpa, Caroline de Fátima
Direito Eleitoral; Direitos políticos; Suspensão; Execução provisória; Candidatura; Processo Eleitoral
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2011"Chegar feliz e sair feliz do trabalho" :$b aportes do reconhecimento no trabalho para uma ergonomia aplicada à qualidade de vida no trabalho
Ferreira, Mário César
Trabalho; Qualidade de vida
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015"Clientela penal" :$b os bastidores da repressão
Lemos, Vinicius Martins
Tipo penal; Sistema penitenciário; Estatística criminal; Delinquente juvenil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016"Customização processual compartilhada" : o sistema de adaptabilidade do novo CPC
Abreu, Rafael Sirangelo de
Processo Civil; Juiz; Parte; Principio da Autonomia da Vontade; Ativismo judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"De cima pra baixo", ou de "baixo pra cima"? :$b a proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentes
Dellavalle, Sergio
Direitos humanos; Proteção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Decisão justa" :$b mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
Sentença judicial; Devido processo legal; Direitos individuais; Mérito; Processo Civil; Princípio da segurança jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Deixa que o filho é meu" :$b antítese do texto musical que anunciava: "(...) toma que o filho é teu!" : Paternidade biológica e afetiva e dignidade da pessoa humana
Villas Bôas, Regina Vera
Paternidade; Criança; Adolescente
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