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- TRT-19Tipo 04-Monografia2012"A essência da Constituição", de ferdinand lassalle: a relação entre os fatores reais do poder e a (não) efetividade do art. 7º, I, da Constituição
Prata, Zaneli Malta
Constituição Federal; Art. 7º, inciso I, da Constituição Federal; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2013A convenção nº 158 da OIT e sua aplicabilidade no Brasil
Lima Tenório, Tatiene Regina Bitencourt Rabelo
Convenção nº 158 - OIT - aplicabilidade - Brasil; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
Santos, Ely Almeida de Oliveira
Desconsideração da pessoa jurídica; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012A interrupção dos seviços públicos essenciais por inadimplemento
Barbosa, Cristina Renovato Guerreiro
Serviço público; Serviço essencial-descumprimento; Inadimplemento do consumidor; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012A repercussão do capitalismo hipertardio brasileiro no processo do trabalho
Carvalho, Michelle Sheyla Tenório
Capitalismo; Mercado financeiro; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012A terceirização na área-fim das empresas de energia elétrica e uma prática que gera precarização nas relações de trabalho
Barros, Fábio Tenório
Terceirização - atividade fim; Relação de trabalho; Súmula n. 331 - TST; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Acidente de trabalho e responsabilidade do tomador de serviços
Corado, Lys Silveira
Acidente de trabalho; Responsabilidade civil; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2010Análise crítica ao descumprimento do ART. 2° da Lei N° 4.771/1965 e aos Arts. 1° ao 3° da Lei N° 4.682/1995-AL, nas margens do rio Sumaúma e no canal da Barra Nova em Marechal Deodoro/AL
França, Edson Alves
Direito; Direito ambiental; Meio ambiente; Degradações
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no processo do trabalho
Trindade, Karien Rodrigues da Silveira
Execução trabalhista - subsidiariedade; Código de Processo Civil - Art. 475; Lei nº 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista
Dantas, Aletrhea Marie Tavares da Cruz Dantas
Execução trabalhista; Código de Processo Civil - Art. 475; Lei nº 11.232/2005; Processo civil - reforma; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Cabimento da aplicação da multa inserta no artigo 475-J do código de processo civil na sentença líquida trabalhista
De Sant Anna, José Henrique Carvalho
Código de Processo Civil - Art. 475; Execução trabalhista - subsidiariedade; Lei nº 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Controle judicial das políticas públicas como realizador da dignidade da pessoa humana, a reserva do possível e o mínimo existencial : uma pesquisa sobre efetividade
Barros, Andréa Costa
Reserva do possível; Mínimo existencial; Direitos fundamentais; Dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Da inversão do ônus da prova à luz das normas de processo civil e processo do trabalho
Azevedo, Alan Lins
Inversão do ônus da prova; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Da responsalbilidade subsidiária do estado na contratação de serviços terceirizados à luz da Constituição Federal
De Moraes, Luanna Rosy Carneiro
Responsabilidade subsidiária; Terceirização; Constituição Federal (1988)
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2010Educação à distância e contabilidade: possibilidades do uso da EAD em cursos de graduação
Carlos, Francisco Antonio
Educação à distância; Ensino; Ciências Contábeis; Contabilidade
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Inversão do ônus da prova na Justiça do Trabalho
Mota, Rafael Quirino Santos
Inversão do ônus da prova; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Monitoramento do correio eletrônico do empregado à luz do direito do trabalho e dos princípios constitucionais
Silva, Marcos Francisco Soares da
Direitos fundamentais; Direito à intimidade; Direito à privacidade; Dignidade da pessoa humana; Correio eletrônico; Poder diretivo
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2011O artigo 475-J e sua aplicabilidade ao procdesso do trabalho
Eleutério, Célio Ricardo Marinho
Código de Processo Civil - Art. 475; Execução trabalhista - subsidiariedade; Lei nº 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012O dano moral decorrente do assédio moral na relação de emprego
Falcão, Carlos Henrique da Silva
Dano moral; Assédio moral; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-19Tipo 04-Monografia2012Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública trabalhista
Pinto, Déborah Gomes Torres
Coisa julgada coletiva; Ação civil pública trabalhista; Processo do trabalho
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