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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012
    "CLT flex" : a nova modalidade de fraude

    VITORINO, Adriana

    Direito do trabalho; Contrato de trabalho; CLT; Flexibilização do direito do trabalho; Fraude; Trabalhador; Proteção; Responsabilidade do empregador; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Remuneração; Salário in natura; Princípio da proteção ao trabalhador; Cota-utilidade; Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Salário utilidade

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010
    "Remanescente da obra, serviço ou fornecimento" da lei nº 8.666/4990, artigo 24, XI. O quê é isto? o mundo dos fatos e o mundo do direito

    Rigolin, Ivan Barbosa

    0 exemplares
  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012
    (Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado

    DONIAK, Lúcia Helena de Souza

    Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Competência; Direito previdenciário; Tempo de serviço; Contribuição previdenciária; Aposentadoria; Tempo de contribuição; Benefício previdenciário; Competência da Justiça do Trabalho; Decisão judicial; Empregado

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2019
    - CLT Comentada

    - Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2017
    1 Caderno de pesquisas trabalhistas

    Direito Trabalhista

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010
    10 anos da lei de responsabilidade fiscal : da idealidade à efetividade

    Kelles, Márcio Ferreira

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2010
    10 poetas do RN

    Poesia Brasileira

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2012
    1932 Corações Partidos

    Câmara, Nelson

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012
    20 anos da ação civil pública na justiça do trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro (PLS166/2009)

    NASSIF, Elaine Noronha

    Código de processo civil; Projeto de Lei; Reforma; Alteração; Ação civil pública trabalhista; Justiça do trabalho

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  • TRT-21Tipo 73-Artigo avulso2012
    20 anos da ação civil pública na justiça do trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro (PLS166/2009)

    Nassif, Elaine Noronha

    Código de processo civil; Projeto de Lei; Reforma; Alteração; Ação civil pública trabalhista; Justiça do trabalho

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2018
    21 Lições para o Século XXI

    Harari, Yuval Noah

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2017
    365 atividade Bíblicas

    Ciranda Cultural Editora

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2016
    500 questões comentadas de provas e concursos em contabilidade

    Arouca Neto, Georgito (et al.)

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2011
    68 a geração que queria mudar o mundo :$b relatos

    Paulo Freire; Che Guevara; União Nacional de Estudantes; Ditadura Militar $z América Latina $a Crime de tortura $a Movimento estudantil $z Brasil $a História $z Brasil

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2014
    70 anos de CLT: uma história de trabalhadores

    Viana, Márcio Túlio

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2013
    70 anos de Justiça do Trabalho : a construção de uma justiça de resistência

    Perez, Miriam Azevedo Hernandez

    Justiça do trabalho; História da Justiça do Trabalho; História do Direito do Trabalho; História do Brasil; Justiça do Trabalho, evolução histórica

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010
    A ação civil pública na justiça do trabalho

    Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2010
    A "lei ficha limpa! e a aplicabilidade do principio da precaução

    Magri, Cinthia Hialys Koziura

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  • TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2011
    A "pejotização" da pessoa física, através da figura do microempresário individual: competência para julgamento

    Rodrigues, Rodrigo Cândido

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  • TRT-21Tipo 01-Livro2010
    A (DE)limitação dos direitos fundamentais

    Paula, Felipe de

    Direito constitucional; Direitos fundamentais; Direitos humanos

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