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- TRT-02Tipo 04-Monografia2011A aplicabilidade do art. 475-J do CPC e sua função na efetividade da execução trabalhista moderna
Tosatti, Cristiane Bicudo
Efetividade do processo; Execução trabalhista; Lei 11.232/2005; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 475-J)
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A boa-fé como critério definidor da extensão de direitos trabalhistas aos empregados públicos não submetidos a prévia aprovação em concurso público e sua demonstração em juízo
Carvalho, Fábio Gonzaga de
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A busca pela efetividade do processo diante da execução provisória na Justiça do Trabalho
Costa, Mirian Paula Oliveira Trindade da
Efetividade do processo; Execução trabalhista; Execução trabalhista provisória; Lei 11.232/2005; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A caracterização do dano moral reflexo decorrente do óbito do trabalhador acidentado
Barbosa, Taís Meira Gava Ramos
Dano moral; Acidente do trabalho; Morte do empregado em serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2016A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana
Pereira, Maria Cristina Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2019A cessação do contrato de trabalho por revogação : comentário a acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa
Dalprá, Juliana Varela de Albuquerque
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A cognição sumária no processo trabalhista como técnica para maior efetividade da prestação jurisdicional
Merma, Mônica Meireles Barguil
Processo do trabalho; Cognição sumária; Efetividade do processo; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018A crise de representação política brasileira e instrumentos legais para o controle eficaz dos mandatos eletivos
Monteschio, Horácio
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A desconsideração da personalidade jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista
Garcia, Ana Júlia Silva Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A discriminação do empregado doméstico à luz da Constituição Federal de 1988 e a Convenção n. 189 da OIT
Paula, Najara D'Elia de
CF/1988; Discriminação no emprego; Empregado doméstico; Convenção 189 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho
Jiacomini, Beatriz Helena Miguel
Processo do trabalho; Ônus da prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2014A doutrina da proteção integral nas dinâmicas internacional e brasileira : uma proposta quadrangular a partir do estudo da erradicação das piores formas de trabalho infantil
Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2016A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tebaldi, Eliegi
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A efetivação da liberdade sindical plena como pressuposto para a consolidação dos valores democráticos no Brasil : um novo panorama para a reforma sindical após a Emenda Constitucional 45/2004
Marins, Rafael Silva
Liberdade sindical; Organização sindical; Convenção 87 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2014A efetivação jurisdicional da liberdade sindical : os critérios de legitimação sindical e sua concretização pela jurisdição trabalhista
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A efetividade no cumprimento da sentença como tutela do princípio da dignidade da pessoa humana
Ruppert, Débora Maria Finati
Execução trabalhista; Cumprimento da sentença; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas
Merino, Lucyla Tellez
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho : aplicação, pela jurisprudência
Berardo, Carlos Francisco
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