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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    "A rede social". Contratos eletrônicos: os contratos de adesão e as redes sociais

    Giorgi, Isabella Neves

    Obra cinematográfica; Contrato eletrônico; Contrato de adesão; Redes sociais; Má-fé

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    "Achado não é roubado": a desmitificação de uma ingênua crença humana

    Cardoso, Diego de Lima

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    "Amor e outras drogas". O dever de informar na relação médico e paciente e o princípio da boa-fé objetiva

    Spinelli, Paula

    Obra cinematográfica; Dever de Informar; Relação médico-paciente; Boa-fé objetiva; Contrato de representação comercial; Fase Pré-contratual; Responsabilidade civil pós-contratual; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015, 2016
    "Antecedentes", para os fins do art. 59 do Código Penal

    Marcão, Renato Flávio

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    "Análise econômica da limitação probatória no sistema dos juizados especiais cíveis"

    Calvert, Eduardo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    "Blade runner" antecipou o tempo de ataque sistemático ao direito do trabalho e de promoção da descartabilidade humana laboral

    Coutinho, Grijalbo Fernandes

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    "Boa razão" e codificação penal: apontamentos sobre a questão penal setecentista em Portugal (1769-1789)

    Castro, Alexander Rodrigues de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    "Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida

    Miziara, Raphael

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    "Casa dividida": notas sobre radicalizações da experiência histórica

    Wehling, Arno

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    "Chefe de si mesmo": a exacerbação do individualismo nas relações de trabalho analisada à luz da teoria da justiça de John Rawls

    Almeida, Fernanda Cabral de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    "Decisão justa": mero slogan? Por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo

    Cavani, Renzo

    Decisão judicial justa; Justificação; Interpretação jurídica; Decisão judicial; Processo civil

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    "Dissidências sindicais", greve e pluralidade sindical no Brasil

    Alves, Amauri César

    Conflito sindical; Pluralidade sindical; Direito de greve; Liberdade sindical

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    "Do dano extrapatrimonial": a questão do arbitramento dos danos morais

    Costa, Débora Ferraz da

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    "Equal and Equal": Aristotle on diversity and equality in the constitution of polis

    Mello, Cleyson de Moraes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    "Erin Brockovich": o princípio da função social do contrato

    Santos, Thiago Raguza Alves dos

    Obra cinematográfica; Ordem social; Função social do contrato; Uso de amianto; Contaminação da água; Indenização do dano; Dano ambiental coletivo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    "Exceção de pré-executividade" sob a ótica doutrinária e jurisprudencial

    Pinto, Davi Souza de Paula

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014
    "Feliz por obrigação". A evolução da teoria obrigacional no Direito brasileiro

    Cutrale, Daniela

    Obra literária; Relação obrigacional; Obrigação, natureza jurídica; Princípio da eticidade; Princípio da Socialidade

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    "Fragilidade" da mulher: sociedade, trabalho e formas de discriminação e violência

    Ziolkowski, Nathália Eberhardt

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    "In the spirit of flexibility". An overview of Renzi's reforms (the so-called Jobs Act) to 'improve' the italian labour market

    Carinci, Maria Teresa

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    "Iurisprudentia" versus "Ciência do Direito": o fim da constitucionalização/codificação do Direito é condição de sobrevivência do Jurídico?

    Pinto, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz

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