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- TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2014" Questão Social": identificando os processoa sociais que a (re)produzem
Pedersen, Jaiana Raqueli
Questao Social; Processos Sociais; Servico Social
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014"Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE
Valença, Manuela Abath
Camara Criminal - Unanimidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012"Aqui, lá e em todo lugar": a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional - Direito Comparado; Aborto; Uniao Homoafetiva; Suicidio Assistido
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2010"Ativismo judicial" para bom entendedor
Feliciano, Guilherme Guimarães
Ativismo Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT FLEX" - a nova modalidade de fraude
Vitorino, Adriana
Fraude Trabalhista; Direito do Trabalho; Salario-utilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso Normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
Tratado de Dupla Tributacao; Conflito de Leis; Tratado Internacional
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Custos ou conquistas? Os direitos sociais e o mercado como observador do Estado"
Nunes, Rafael Domingos Acioly
Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Globalizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"De cima para baixo", ou "de baixo para cima"? A proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentes
Dellavalle, Sergio
Direitos Humanos; Interpretacao Descentente; Interpretacao Ascendente; Sistema Multiniveis de Direito; Paradigma Comunicativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013"Direito a não ser torturado?" A integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Crime de Tortura; Bem Juridico-penal; Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014"Dissidências sindicais", greve e pluralidade sindical no Brasil
Alves, Amauri Cesar
Pluralidade Sindical; Direito de Greve; Greve - Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2018"Do dano extrapatrimonial": a questão do arbitramento dos danos morais
Costa, Débora Ferraz da
Dano Moral; Responsabilidade Civil; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015"Eletromania" não trouxe reflexos de celeridade
Pinho, Roberto Monteiro
Lei N. 11.419 - Comentarios; Celeridade Processual
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativa de crédito e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial nº 379 da SDI I do TST
Krost, Oscar
Equiparacao Salarial; Bancario - Equiparacao Salarial; Sistema Financeiro Nacional - Estrutura
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017"Equiparação" entre empregados de cooperativas de créditos e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial n. 379 da SDI I do TST
Krost, Oscar
Orientacao Jurisprudencial - SDI-I - N. 379 - Comentarios; Cooperativa de Credito; Bancario
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011"Exceção de pré-executividade" sob a ótica doutrinária e jurisprudencial
Pinto, Davi Souza de Paula
Excecao de Pre-executividade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015"Flexibilizações trabalhistas" em tempos de crises empresariais: a Medida Provisória n. 680, de 6 de julho de 2015 (Programa de Proteção ao Emprego)
Carneiro Filho, Roberto
Medida Provisoria N. 680 - Comentarios; Direito do Trabalho - Flexibilizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015"Flexibilizações trabalhistas" em tempos de crises empresariais: a Medida Provisória nº680, de 6 de julho de 2015 (Programa de Proteção ao Emprego)
Carneiro Filho, Roberto
Flexibilizacao; Direitos Trabalhistas; Programa de Protecao ao Emprego (PPE)
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011"I RH": a metamorfose das relações de trabalho
Aguiar, Antonio Carlos
Relacao de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2018"In the spirit of flexibility". An overview of renzi's reforms (the so-called jobs act) to 'improve' the italian labour market
Carinci, Maria Teresa
Mercado de Trabalho - Italia; Direito do Trabalho - Flexibilizacao; Legislacao Trabalhista - Flexibilizacao
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